Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. b)honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento) incidentes sobre o valor da condenação devidamente atualizado. 3)Por fim, intime-se a parte executada para no prazo de quinze (15) dias comprovar o pagamento das custas processuais. Advirta que não sendo comprovado o pagamento no prazo assinalado será realizado protesto extrajudicial, bem como, os valores serão convertidos em dívida ativa do Estado da Paraíba.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do processo, promover o pedido de cumprimento de sentença.
26/05/2026, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
21/05/2026, 20:17
Trânsito em julgado
21/05/2026, 20:16
Decurso de Prazo
21/05/2026, 02:24
Decurso de Prazo
21/05/2026, 02:24
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:42
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:42
Publicação
29/04/2026, 00:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:49
Petição (Contraminuta)
27/04/2026, 12:44
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41424172) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 41424172) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2026, 17:19
Provimento em Parte
20/04/2026, 01:37
Decurso de Prazo
09/04/2026, 04:19
Decurso de Prazo
09/04/2026, 01:47
Mérito
06/04/2026, 11:02
Publicação
20/03/2026, 01:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 01:54
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 9ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Março de 2026, às 14h00, até 06 de Abril de 2026.
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/03/2026, 16:14
Para julgamento de mérito
18/03/2026, 16:10
Mero expediente
17/03/2026, 22:11
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 17:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2026, 13:23
Conclusão (para despacho)
10/03/2026, 14:16
Redistribuição (incompetência; prevenção)
10/03/2026, 13:16
Redistribuição por prevenção
10/03/2026, 10:42
Recebimento
09/03/2026, 12:02
Conclusão (para despacho)
09/03/2026, 12:02
Distribuição (sorteio)
09/03/2026, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões recursais no prazo de 15 (quinze) dias.
04/02/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801294-96.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS Endereço: Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: desconhecido Advogado: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB: PB26220 Endereço: R Manoel de Freitas Pessoa, s/n, Bairro Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000
Réu: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128327927. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Capitalização e Previdência Privada]
11/12/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0801294-96.2025.8.15.0321.
Autor: AUTOR: JOSE PEDRO DOS SANTOS Endereço: Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB: PB26712 Endereço: desconhecido Advogado: VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB: PB26220 Endereço: R Manoel de Freitas Pessoa, s/n, Bairro Novo, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000
Réu: REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Endereço: R FLÓRIDA, 8 andar, Conjunto 81, 1595, - até 999/1000, CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP - CEP: 04565-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO (AUTOR) INTIMO-LHE DA SENTENÇA ID.128327927. SANTA LUZIA, em 3 de setembro de 2019. De ordem, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Mat.
Intimação - Vara Única de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, S/N, Centro, SANTA LUZIA - PB - CEP: 58600-000 SANTA LUZIA Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s):[Capitalização e Previdência Privada]
11/12/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;
20/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - 1.Intimem-se as partes para no prazo de quinze (15) dias: a)informarem se têm interesse em conciliar para possibilitar a inclusão deste processo em pauta de audiência conciliatória; b)especificarem outras provas que pretendem produzir;
20/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - Intime-se a parte autora para no prazo de quinze (15) dias apresentar impugnação à contestação.
05/11/2025, 00:00
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Intimação
Intimação - INTIME-SE a parte autora para no prazo de quinze (15) dias: a) PARA NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO: I)PAGAR a primeira parcela das custas processuais, salientando que incumbe a parte beneficiária do parcelamento extrair do sistema CUSTAS ON LINE, no portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), o boleto relativo a cada parcela, utilizando o número do processo ou da guia de custas.(Portaria Conjunta 02/2018, Art. 5º).