Cumprimento de sentença 0804667-64.2019.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JEOVANIA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA

OAB/PB 11137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

JEOVANIA MOREIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 03:21

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804667-64.2019.8.15.0251. Autor: JEOVANIA MOREIRA DE SOUSA Réu: Estado da Paraiba MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 08:51

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:12

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021, 07:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2021, 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 07:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 06:56

Determinado o arquivamento

01/09/2025, 03:21

Conclusos para julgamento

30/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:09

Publicado Expediente em 06/08/2025.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 03:21

Despacho

•18/07/2023, 13:27

06/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804667-64.2019.8.15.0251. Autor: JEOVANIA MOREIRA DE SOUSA Réu: Estado da Paraiba MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte AUTORA para requerer o que entender de direito em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. JOSE EDSON FERNANDES DE SOUSA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2025, 08:51

Recebidos os autos

30/07/2025, 20:12

Juntada de certidão de prevenção

30/07/2025, 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021, 07:28

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/09/2021, 07:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 01:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 07:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/07/2021, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:07

Juntada de Petição de apelação

28/06/2021, 08:43

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 01:49

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 13:31

Julgado improcedente o pedido

26/05/2021, 04:36

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 09:19

Juntada de Petição de alegações finais

19/05/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:38

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:37

Juntada de Petição de certidão

06/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de alegações finais

05/05/2021, 15:29

Audiência 04/05/2021 09:30 realizada para 4ª Vara Mista de Patos #Não preenchido#.

04/05/2021, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2021 09:46:00 sala virtual 4 vara.

04/05/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de JEOVANIA MOREIRA DE SOUSA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:25

Decorrido prazo de JEOVANIA MOREIRA DE SOUSA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 13:49

Audiência 04/05/2021 09:30 redesignada para 4ª Vara Mista de Patos #Não preenchido#.

29/03/2021, 13:36

Juntada de Certidão

04/03/2021, 08:18

Juntada de Certidão

03/03/2021, 22:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 21:58

Audiência Una designada para 30/03/2021 09:30 4ª Vara Mista de Patos.

03/03/2021, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 14:42

Conclusos para despacho

22/02/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/06/2020, 13:49

Conclusos para despacho

08/06/2020, 11:08

Expedição de certidão de decurso de prazo.

03/06/2020, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 08:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 23:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 01:16

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 04:57

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:29

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/09/2019, 09:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/09/2019, 09:28

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 09/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 05:12

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 22:34

Juntada de Petição de contestação

09/08/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 08:32

Conclusos para despacho

31/07/2019, 09:05

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 03:06

Decisão

•28/03/2023, 16:41

Acórdão

•09/10/2022, 19:42

Despacho

•14/09/2022, 09:02

Despacho

•16/08/2022, 18:40

Acórdão

•21/06/2022, 19:21

Despacho

•26/05/2022, 15:15

Despacho

•17/12/2021, 15:29

Sentença

•26/05/2021, 13:32

Sentença

•26/05/2021, 13:31

Sentença

•26/05/2021, 04:36

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:49

Todos os documentos(23)

Decisão

•01/09/2025, 03:21

Despacho

•18/07/2023, 13:27

Decisão

•28/03/2023, 16:41

Acórdão

•09/10/2022, 19:42

Despacho

•14/09/2022, 09:02

Despacho

•16/08/2022, 18:40

Acórdão

•21/06/2022, 19:21

Despacho

•26/05/2022, 15:15

Despacho

•17/12/2021, 15:29

Sentença

•26/05/2021, 13:32

Sentença

•26/05/2021, 13:31

Sentença

•26/05/2021, 04:36

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:49

Despacho

•03/03/2021, 21:59

Despacho

•03/03/2021, 21:58

Despacho

•01/03/2021, 14:42

Despacho

•09/06/2020, 13:49

Despacho

•07/05/2020, 22:12

Despacho

•07/05/2020, 17:21

Despacho

•07/08/2019, 12:46

Despacho

•07/08/2019, 08:32