Execução de Título Extrajudicial 0801616-87.2025.8.15.0751 - TJPB

Decorrido prazo de DAVID SOARES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:01

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 08:27

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:16

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:45

Juntada de Projeto de sentença

10/02/2026, 16:45

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:45

Conclusos ao Juiz Leigo

10/02/2026, 15:09

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

15/01/2026, 16:07

Processo Desarquivado

15/01/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:38

Decorrido prazo de DAVID SOARES DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:38

Publicado Sentença em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 01:09

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 08:20

Juntada de documento de comprovação

11/09/2025, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801616-87.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme atesta a petição juntada aos autos, o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Proceda a escrivania com a interrupção da ordem de repetição programada – SISBAJUD. Desbloqueie-se eventual constrição. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0801616-87.2025.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc. Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial conforme atesta a petição juntada aos autos, o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC. O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado. Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc. I, do CPC. Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc. III, b, do mesmo diploma legal. Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995. Proceda a escrivania com a interrupção da ordem de repetição programada – SISBAJUD. Desbloqueie-se eventual constrição. Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente. Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito

11/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 11:07

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 11:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/09/2025, 10:16

Determinado o arquivamento

10/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:16

Juntada de Projeto de sentença

05/09/2025, 17:18

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:18

Conclusos ao Juiz Leigo

05/09/2025, 17:17

Juntada de Petição de comunicações

05/09/2025, 16:26

Juntada de documento de comprovação

02/09/2025, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2025, 12:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:42

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:43

Conclusos para despacho

29/08/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para ciência do resultado do bloqueio de ativos financeiros infrutífero e no prazo de 5 dias requerer o que achar de direito Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801616-87.2025.8.15.0751

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 10:34

Juntada de documento de comprovação

28/08/2025, 10:32

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:27

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:18

Juntada de documento de comprovação

14/08/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID xxxxx, conforme transcrito abaixo: "[...]a) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0801616-87.2025.8.15.0751 INTIME-SE no prazo de 10dias requerer o que achar de direito. BAYEUX, 13 de agosto de 2025. Técnico/Analista Judiciário.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:54

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial Misto de Bayeux, Dra. Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara, em conformidade com a Portaria n. 001/2024 dos atos ordinatórios e o Código de Normas da Corregedoria do TJ/PB, providencio a intimação da parte autora para ciência da petição retro e no prazo de 10dias requerer o que achar de direito.

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 09:31

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 14:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/04/2025, 07:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 16:11

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 16:11

—

Decorrido prazo de DAVID SOARES DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ATIVA CURSOS E TREINAMENTOS PROFISSIONALIZANTES LTDA em 05/03/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Sentença em 19/02/2026.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(64)