Procedimento Comum Cível 0800761-08.2021.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 21.371,88

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Pedras de Fogo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 17:05

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/02/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 22:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:53

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Todas as movimentações(116)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:42

Despacho

•31/03/2026, 10:46

31/03/2026, 10:46

Conclusos para despacho

31/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 17:05

Publicado Sentença em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:12

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

26/02/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 22:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:53

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE INACIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800761-08.2021.8.15.0571 [Auxílio-Doença Acidentário, Incapacidade Laborativa Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente] INTIME-SE a parte promovente para, querendo, manifestar-se sobre a petição de ID. 124138906 e documentos anexos, no prazo de 10 (dez) dias. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. JUÍZA DE DIREITO (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)

17/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 11:34

Publicado Expediente em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE INACIO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO META 02 1. Considerando a juntada do laudo pericial, ao ID. 122787205, EXPEÇA-SE alvará judicial autorizando o Banco de Brasília - BRB a transferir, via sistema, para a conta bancária do perito, indicada ao ID. 122787236, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), bem como eventuais acréscimos legais incidentes da conta judicial associada a este processo, constante do ID. 63092160; 2. Em seguida, INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados, para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias para o autor e 30 (trinta) dias para o réu, manifestem-se acerca do Laudo Pericial de ID. 113563369. Pedras de Fogo/PB, data da validação no Sistema PJe. HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA JUÍZA DE DIREITO TITULAR (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Pedras de Fogo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800761-08.2021.8.15.0571 [Auxílio-Doença Acidentário, Incapacidade Laborativa Temporária, Incapacidade Laborativa Permanente]

19/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 11:58

Juntada de outros documentos

18/09/2025, 11:56

Expedido alvará de levantamento

12/09/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 08:50

Conclusos para despacho

11/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2025, 10:15

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:03

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/08/2025, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2025, 09:58

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Cientifico as partes da perícia agendada para o dia 26/08/2025 às 10:30 horas na clinor - centro, localizada na Av Getúlio Vargas 126 Centro, João Pessoa-PB. Por gentileza levar documentos relacionados à perícia.

01/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

31/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2025, 10:32

Juntada de outros documentos

27/06/2025, 09:41

Outras Decisões

21/05/2025, 08:42

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:28

Decorrido prazo de JANIO DANTAS GUALBERTO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:23

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 10:25

Conclusos para despacho

13/08/2024, 12:38

Juntada de Certidão

13/08/2024, 12:38

Juntada de outros documentos

06/02/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:27

Conclusos para despacho

24/01/2024, 20:12

Decorrido prazo de JANIO DANTAS GUALBERTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:58

Conclusos para despacho

05/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:11

Conclusos para despacho

20/03/2023, 20:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 16:06

Conclusos para despacho

09/11/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 08:37

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.

18/09/2022, 03:42

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 09:39

Juntada de outros documentos

19/08/2022, 09:30

Outras Decisões

16/08/2022, 22:05

Conclusos para despacho

16/08/2022, 08:32

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 20/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/06/2022, 22:12

Conclusos para decisão

19/05/2022, 14:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2022 23:59:59.

18/05/2022, 04:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 22:04

Conclusos para despacho

19/04/2022, 07:23

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:38

Juntada de Petição de contestação

01/04/2022, 11:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/03/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 13:03

Conclusos para despacho

08/03/2022, 15:20

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 20:32

Conclusos para despacho

02/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 09:48

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 02:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 13:29

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 13:29

Conclusos para despacho

03/12/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 12:21

Conclusos para despacho

11/11/2021, 10:19

Decorrido prazo de JOSE INACIO DE OLIVEIRA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:17

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:14

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 15:50

Despacho

•31/03/2026, 10:46

Sentença

•26/02/2026, 22:35

Sentença

•26/02/2026, 22:35

Despacho

•16/10/2025, 11:28

Despacho

•16/10/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 11:34

Despacho

•12/09/2025, 08:50

Decisão

•21/05/2025, 08:42

Despacho

•12/11/2024, 08:56

Despacho

•14/08/2024, 10:25

Despacho

•29/01/2024, 10:27

Despacho

•31/10/2023, 09:02

Despacho

•24/05/2023, 13:58

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/05/2026, 10:42

Despacho

•31/03/2026, 10:46

Despacho

•31/03/2026, 10:46

Sentença

•26/02/2026, 22:35

Sentença

•26/02/2026, 22:35

Despacho

•16/10/2025, 11:28

Despacho

•16/10/2025, 11:28

Documento de Comprovação

•26/09/2025, 11:34

Despacho

•12/09/2025, 08:50

Decisão

•21/05/2025, 08:42

Despacho

•12/11/2024, 08:56

Despacho

•14/08/2024, 10:25

Despacho

•29/01/2024, 10:27

Despacho

•31/10/2023, 09:02

Despacho

•24/05/2023, 13:58

Despacho

•21/03/2023, 15:53

Despacho

•21/03/2023, 13:11

Despacho

•17/11/2022, 16:06

Decisão

•16/08/2022, 22:05

Decisão

•08/06/2022, 22:12

Despacho

•19/04/2022, 22:04

Despacho

•23/03/2022, 13:03

Despacho

•03/02/2022, 20:32

Despacho

•03/12/2021, 13:29

Despacho

•12/11/2021, 12:21

Despacho

•03/09/2021, 12:14