Apelação Cível 0001263-64.2010.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 45.203,73

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA

OAB/CE 38008·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BNB S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

JOAO ANTONIO DA SILVA

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:15

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

22/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de memoriais

27/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:02

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:41

Todas as movimentações(43)

Publicado Expediente em 29/04/2026.

30/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 01:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 15:15

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 12:29

Despacho

•09/02/2026, 11:24

22/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:45

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2026, 16:03

Juntada de Petição de memoriais

27/03/2026, 15:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:02

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:36

Publicado Intimação de Pauta em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:41

Deliberado em Sessão - Adiado

19/02/2026, 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:20

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA SILVA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 11:24

Conclusos para despacho

07/02/2026, 13:12

Publicado Intimação de Pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:54

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 12:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 12:00

Juntada de

14/01/2026, 10:22

Conclusos para despacho

14/01/2026, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/01/2026, 10:22

Determinada a redistribuição dos autos

14/01/2026, 09:13

Recebidos os autos

11/11/2025, 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:43

Distribuído por sorteio

11/11/2025, 14:43

Despacho

•23/01/2026, 12:00

Decisão

•14/01/2026, 09:13

Despacho

•30/09/2025, 06:57

Sentença

•07/03/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 06:12

Sentença

•05/02/2024, 22:06

Despacho

•31/01/2024, 10:50

Despacho

•27/10/2023, 12:10

Despacho

•22/11/2022, 18:37

Despacho

•17/10/2022, 09:14

Despacho

•16/02/2022, 13:00

Despacho

•13/08/2021, 19:12

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 09:02