Apelação Cível 0804395-24.2019.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.014,10

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO

OAB/PB 6877·CPF·Representa: Autor

NATHANA KRISLLEN MENDES ARAUJO

OAB/PB 25271·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO

OAB/PB 6877·CPF·Representa: Autor

NATHANA KRISLLEN MENDES ARAUJO

OAB/PB 25271·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Autor

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

ADONIAS ARAÚJO SOBRINHO

OAB/PB 6877·CPF·Representa: Réu

NATHANA KRISLLEN MENDES ARAUJO

OAB/PB 25271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2024, 09:41

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 22/04/2024

25/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de PLANO URBANISMO LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2024, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

19/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 14:37

Todas as movimentações(72)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/04/2024, 09:41

Baixa Definitiva

25/04/2024, 09:41

Transitado em Julgado em 22/04/2024

25/04/2024, 09:40

Decorrido prazo de PLANO URBANISMO LTDA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 19:30

DESPACHO

•14/12/2023, 12:16

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

20/03/2024, 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

19/03/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 11:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024, 11:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2024, 14:37

Juntada de certidão de julgamento

29/01/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 11:38

Conclusos para despacho

14/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:19

Conclusos para despacho

10/12/2023, 23:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2023, 12:16

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:31

Juntada de

27/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 20:42

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:54

Decorrido prazo de HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2023, 15:50

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 09:22

Conhecido o recurso de PLANO URBANISMO LTDA - CNPJ: 02.513.532/0001-58 (APELANTE) e HUAN JARDSON GONDIM DE OLIVEIRA - CPF: 100.242.564-63 (APELADO) e não-provido

18/08/2023, 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 12:12

Juntada de certidão de julgamento

17/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/08/2023, 15:10

Juntada de Certidão

04/08/2023, 23:58

Juntada de certidão de julgamento

04/08/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

09/07/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 06:00

Deliberado em Sessão - Adiado

03/07/2023, 15:42

Juntada de certidão de julgamento

03/07/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 08:48

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023, 17:27

Juntada de Certidão

21/11/2022, 07:27

Conclusos para despacho

21/11/2022, 07:27

Recebidos os autos

18/11/2022, 20:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/11/2022, 20:51

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 20:51

DESPACHO

•14/12/2023, 11:38

DESPACHO

•11/12/2023, 10:19

DESPACHO

•08/12/2023, 12:16

DESPACHO

•06/10/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 11:19

DESPACHO

•10/07/2023, 10:28

DESPACHO

•09/07/2023, 11:16

DESPACHO

•16/06/2023, 16:09

DESPACHO

•16/06/2023, 08:48

DESPACHO

•07/06/2023, 17:27

SENTENÇA

•15/07/2022, 08:57

PETIÇÃO

•25/11/2021, 14:37

DECISÃO

•23/11/2021, 10:30

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 19:30

DESPACHO

•14/12/2023, 12:16

DESPACHO

•14/12/2023, 11:38

DESPACHO

•11/12/2023, 10:19

DESPACHO

•08/12/2023, 12:16

DESPACHO

•06/10/2023, 20:42

ACÓRDÃO

•18/08/2023, 11:19

DESPACHO

•10/07/2023, 10:28

DESPACHO

•09/07/2023, 11:16

DESPACHO

•16/06/2023, 16:09

DESPACHO

•16/06/2023, 08:48

DESPACHO

•07/06/2023, 17:27

SENTENÇA

•15/07/2022, 08:57

PETIÇÃO

•25/11/2021, 14:37

DECISÃO

•23/11/2021, 10:30

DESPACHO

•13/04/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2020, 16:52

DECISÃO

•14/04/2020, 08:51

DESPACHO

•30/01/2020, 07:13

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/08/2019, 13:51