Procedimento Comum Cível 0812938-36.2019.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0812938-36.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária - 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro CEP 58013-900 – João Pessoa – PB I N T I M A Ç Ã O Intimação as partes do inteiro teor do ACÓRDÃO. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - João Pessoa - Paraíba Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 09/10/2025 às 08:30 até.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYANNE ANDRADE ARAUJO, JOSE CHAGAS BATISTA, ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA APELADO: JOSE CHAGAS BATISTA, ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA, RAYANNE ANDRADE ARAUJO D E S P A C H O EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto Processo nº: 0812938-36.2019.8.15.0001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos, etc. Analisando os autos, identifico que o preparo anexado à súplica apelatória no ID 20435082 não se refere ao presente processo, mas sim a custas do Tribunal Regional do Trabalho, adimplidas no ano de 2021, antes mesmo da data de protocolo do apelo (03/02/2023). Posteriormente, quando deveriam recolher o preparo em dobro, os recorrentes não o fizeram, se limitando a juntar um outro comprovante de pagamento (ID 20788455), esta desacompanhada da guia de preparo, e potencialmente em valor simplificado. Há total impossibilidade total de averiguação da origem do pagamento, bem como analisar a sua correlação com os autos, o que impede, de imediato, o recebimento do recurso. Demais disso, a apresentação do comprovante potencialmente correto foi extemporânea. Considerando que o apelante não é beneficiário da gratuidade judiciária, tampouco não comprovou o recolhimento recursal, determino, nos termos orientados pelo § 4º, do art. 1007, do Código de Processo Civil, que seja intimada a parte apelante (JOSE CHAGAS BATISTA e ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o pagamento, em dobro, do respectivo preparo recursal, bem como a cópia das respectivas GUIAS, sob pena de deserção. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Des. José Ricardo Porto RELATOR J/04

04/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2023, 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2023, 19:11

Desentranhado o documento

13/02/2023, 10:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/02/2023, 10:09

Decorrido prazo de CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:37

Documentos

SENTENÇA

•15/11/2022, 20:52

COMUNICAÇÕES

•23/02/2022, 19:52

—

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 09/10/2025 às 08:30 até.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 40ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Outubro de 2025, às 08h30.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Desentranhado o documento

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES em 03/02/2023 23:59.

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