Apelação Cível 0812938-36.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 906.673,43

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

RAYANNE ANDRADE ARAUJO

CPF

Autor

ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CHAGAS BATISTA

CPF

Autor

RAYANNE ANDRADE ARAUJO

CPF

Reu

ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RAYANNE ANDRADE ARAUJO

CPF

Autor

ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CHAGAS BATISTA

CPF

Autor

RAYANNE ANDRADE ARAUJO

CPF

Reu

ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CHAGAS BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 20:08

Decorrido prazo de RAYANNE ANDRADE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 00:12

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de RAYANNE ANDRADE ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2025, 13:04

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(119)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/01/2026, 08:54

Conclusos para admissibilidade recursal

08/01/2026, 08:54

Juntada de Petição de parecer

04/01/2026, 20:08

Decorrido prazo de RAYANNE ANDRADE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

Documentos

Acórdão

•10/10/2025, 11:03

Despacho

•28/08/2025, 10:37

11/11/2025, 00:12

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de RAYANNE ANDRADE ARAUJO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2025, 13:04

Publicado Expediente em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 06:58

Conhecido o recurso de ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 08.722.308/0001-52 (APELADO) e não-provido

10/10/2025, 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2025, 07:36

Juntada de certidão de julgamento

10/10/2025, 07:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:26

Deliberado em Sessão - Adiado

26/09/2025, 08:28

Juntada de Certidão

26/09/2025, 08:18

Publicado Intimação de Pauta em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2025, 08:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:18

Deliberado em Sessão - Adiado

08/09/2025, 12:38

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.

28/08/2025, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 18:34

Deferido o pedido de

28/08/2025, 10:37

Retirado pedido de pauta virtual

28/08/2025, 10:37

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2025, 10:37

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de sustentação oral

25/08/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/08/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2025, 10:09

Conclusos para despacho

18/08/2025, 20:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2025, 15:30

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 13:25

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2025, 14:07

Denegada a prevenção

05/05/2025, 14:05

Conclusos para despacho

08/04/2025, 17:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/04/2025, 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção

08/04/2025, 15:44

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas

20/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 12:28

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 10:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de RAYANNE ANDRADE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 12:29

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de informações prestadas

23/02/2024, 18:16

Conclusos para despacho

17/02/2024, 08:28

Juntada de Certidão

17/02/2024, 08:28

Decorrido prazo de RAYANNE ANDRADE ARAUJO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:07

Conclusos para despacho

25/10/2023, 10:02

Recebidos os autos do CEJUSC

25/10/2023, 10:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

25/10/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 06:50

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 06:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2023 08:30 CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB.

04/10/2023, 06:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - CÍVEL - SEGUNDO GRAU - TJPB

03/10/2023, 12:57

Recebidos os autos.

03/10/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:42

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 08:50

Conclusos para despacho

11/08/2023, 05:47

Juntada de Certidão

11/08/2023, 05:47

Decorrido prazo de ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:23

Decorrido prazo de ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 08:52

Conclusos para despacho

24/05/2023, 06:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 20:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:13

Conclusos para despacho

29/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de parecer

29/03/2023, 20:30

Recebidos os autos

22/03/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:54

Juntada de Certidão

22/03/2023, 01:28

Conclusos para despacho

22/03/2023, 01:28

Recebidos os autos

21/03/2023, 20:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 20:04

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 20:04

Despacho

•19/08/2025, 10:09

Despacho

•18/08/2025, 15:30

Despacho

•01/08/2025, 08:35

Despacho

•05/05/2025, 14:05

Despacho

•08/04/2025, 15:44

Despacho

•03/12/2024, 12:28

Despacho

•08/08/2024, 10:07

Despacho

•12/04/2024, 12:29

Despacho

•22/03/2024, 08:06

Despacho

•18/01/2024, 10:07

Despacho

•03/10/2023, 12:42

Despacho

•28/08/2023, 08:50

Despacho

•10/07/2023, 08:52

Todos os documentos(23)

Acórdão

•10/10/2025, 11:03

Despacho

•28/08/2025, 10:37

Despacho

•19/08/2025, 10:09

Despacho

•18/08/2025, 15:30

Despacho

•01/08/2025, 08:35

Despacho

•05/05/2025, 14:05

Despacho

•08/04/2025, 15:44

Despacho

•03/12/2024, 12:28

Despacho

•08/08/2024, 10:07

Despacho

•12/04/2024, 12:29

Despacho

•22/03/2024, 08:06

Despacho

•18/01/2024, 10:07

Despacho

•03/10/2023, 12:42

Despacho

•28/08/2023, 08:50

Despacho

•10/07/2023, 08:52

Despacho

•20/04/2023, 20:39

Despacho

•22/03/2023, 17:54

Sentença

•15/11/2022, 20:52

Comunicações

•23/02/2022, 19:52

Despacho

•24/01/2022, 23:27

Despacho

•06/10/2021, 12:00

Despacho

•09/04/2021, 22:43

Decisão

•09/06/2019, 11:15