Apelação Cível 0822348-21.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

TAINE ROCHA AGRA

CPF

Autor

DANIELLY LOMEU DE QUEIROZ

CPF

Autor

JOSIVAL VICENTE CUSTODIO

CPF

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULA DANIELLE MOURA BANDEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DULCE ALMEIDA DE ANDRADE

OAB/PB 1414·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA

OAB/PB 10505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

TAINE ROCHA AGRA

CPF

Autor

DANIELLY LOMEU DE QUEIROZ

CPF

Autor

JOSIVAL VICENTE CUSTODIO

CPF

Autor

JOANA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULA DANIELLE MOURA BANDEIRA

CPF

Autor

UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 09:17

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 18:29

Conhecido o recurso de TAINE ROCHA AGRA - CPF: 705.189.254-12 (APELANTE) e não-provido

14/04/2026, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 04:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2026, 22:39

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2026, 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 22:28

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAINE ROCHA AGRA - CPF: 705.189.254-12 (APELANTE).

20/03/2026, 11:12

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de informações prestadas

04/05/2026, 09:17

Publicado Expediente em 28/04/2026.

29/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

29/04/2026, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 18:29

Conhecido o recurso de TAINE ROCHA AGRA - CPF: 705.189.254-12 (APELANTE) e não-provido

Documentos

Acórdão

•14/04/2026, 11:23

Despacho

•20/03/2026, 22:28

14/04/2026, 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2026, 04:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 22:06

Juntada de Petição de informações prestadas

06/04/2026, 22:39

Publicado Intimação de Pauta em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2026, 18:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 22:28

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TAINE ROCHA AGRA - CPF: 705.189.254-12 (APELANTE).

20/03/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

19/03/2026, 11:34

Juntada de Certidão

19/03/2026, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/03/2026, 11:33

Determinação de redistribuição por prevenção

19/03/2026, 08:58

Recebidos os autos

18/03/2026, 12:21

Conclusos para despacho

18/03/2026, 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2026, 12:21

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 12:21

Decisão

•20/03/2026, 11:12

Decisão

•19/03/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:19

Sentença

•17/11/2025, 10:11

Despacho

•01/08/2025, 08:07

Despacho

•03/10/2023, 11:05

Despacho

•24/03/2022, 10:02

Despacho

•09/03/2021, 18:18

Outros Documentos

•07/01/2021, 12:44

Outros Documentos

•07/01/2021, 12:44

Outros Documentos

•18/12/2020, 07:37

Despacho

•09/12/2020, 11:03

Todos os documentos(20)

Acórdão

•14/04/2026, 11:23

Despacho

•20/03/2026, 22:28

Decisão

•20/03/2026, 11:12

Decisão

•19/03/2026, 08:58

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 10:19

Sentença

•17/11/2025, 10:11

Despacho

•01/08/2025, 08:07

Despacho

•03/10/2023, 11:05

Despacho

•24/03/2022, 10:02

Despacho

•09/03/2021, 18:18

Outros Documentos

•07/01/2021, 12:44

Outros Documentos

•07/01/2021, 12:44

Outros Documentos

•18/12/2020, 07:37

Despacho

•09/12/2020, 11:03

Despacho

•04/09/2020, 11:09

Despacho

•04/06/2020, 15:39

Outros Documentos

•04/06/2020, 13:57

Despacho

•28/11/2019, 13:29

Decisão

•03/09/2019, 14:13