Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835397-12.2020.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835397-12.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de JOCELIO MONTEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:10

Publicado Mandado em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOCELIO MONTEIRO DA SILVA, GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA, MARCIO ANDRE MAIA COUTO, SEBASTIAO CAMELO FILHO, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, EDSON DE FRANCA OLIVEIRA, KERLY MOREIRA PALITOT, JOSE RICARDO WANDERLEY DE FREITAS JUNIOR REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB MANDADO - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Descontos Indevidos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835397-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o pagamento voluntário do crédito, com o depósito judicial dos valores, expeçam-se alvarás em favor dos beneficiários, JOCÉLIO MONTEIRO DA SILVA, GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA, MARCIO ANDRE MAIA COUTO e SEBASTIÃO CAMELO FILHO, constando os dados de identificação da conta bancária onde será realizado o crédito (modelo COVID). Quanto ao mais, expeçam-se os RPV's dos demais autores, bem como da causídica acerca dos valores referentes aos honorários sucumbenciais, conforme determinado na decisão de id. 85288905. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOCELIO MONTEIRO DA SILVA, GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA, MARCIO ANDRE MAIA COUTO, SEBASTIAO CAMELO FILHO, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, EDSON DE FRANCA OLIVEIRA, KERLY MOREIRA PALITOT, JOSE RICARDO WANDERLEY DE FREITAS JUNIOR REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Descontos Indevidos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835397-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o pagamento voluntário do crédito, com o depósito judicial dos valores, expeçam-se alvarás em favor dos beneficiários, JOCÉLIO MONTEIRO DA SILVA, GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA, MARCIO ANDRE MAIA COUTO e SEBASTIÃO CAMELO FILHO, constando os dados de identificação da conta bancária onde será realizado o crédito (modelo COVID). Quanto ao mais, expeçam-se os RPV's dos demais autores, bem como da causídica acerca dos valores referentes aos honorários sucumbenciais, conforme determinado na decisão de id. 85288905. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOCELIO MONTEIRO DA SILVA, GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA, MARCIO ANDRE MAIA COUTO, SEBASTIAO CAMELO FILHO, ADRIANO PEREIRA DA SILVA, EDSON DE FRANCA OLIVEIRA, KERLY MOREIRA PALITOT, JOSE RICARDO WANDERLEY DE FREITAS JUNIOR REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Descontos Indevidos] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0835397-12.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o pagamento voluntário do crédito, com o depósito judicial dos valores, expeçam-se alvarás em favor dos beneficiários, JOCÉLIO MONTEIRO DA SILVA, GERALDO JUNIOR CASSIANO DA SILVA, MARCIO ANDRE MAIA COUTO e SEBASTIÃO CAMELO FILHO, constando os dados de identificação da conta bancária onde será realizado o crédito (modelo COVID). Quanto ao mais, expeçam-se os RPV's dos demais autores, bem como da causídica acerca dos valores referentes aos honorários sucumbenciais, conforme determinado na decisão de id. 85288905. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:07

Expedido alvará de levantamento

28/05/2025, 20:58

Determinada diligência

28/05/2025, 20:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 20:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 16:41

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:17

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:38

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 20:58

Decisão

•09/02/2024, 07:37

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JOCELIO MONTEIRO DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

Publicado Mandado em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedido alvará de levantamento

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/12/2024 23:59.

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