Execução de Título Judicial 0801872-38.2025.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles JE · TJPB · Execução de Título Judicial · 3ª Vara Mista de Mamanguape TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:12

Juntada de RPV

27/04/2026, 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:45

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Determinada Requisição de Informações

09/04/2026, 09:48

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 08:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 13:12

Juntada de RPV

27/04/2026, 11:13

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 17:24

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:45

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:24

Despacho

•09/04/2026, 09:48

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Determinada Requisição de Informações

09/04/2026, 09:48

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo

07/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:36

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 17:16

Embargos de declaração acolhidos

16/03/2026, 17:08

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:39

Decorrido prazo de EDNALDO RIBEIRO DA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:14

Conclusos para despacho

26/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:05

Juntada de RPV

23/02/2026, 09:13

Juntada de Precatório

23/02/2026, 09:12

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

05/02/2026, 13:24

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/01/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 10:53

Conclusos para despacho

29/01/2026, 07:32

Juntada de certidão de prevenção

26/01/2026, 09:56

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

11/11/2025, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 37ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 10 de Novembro de 2025, às 14h00, até 17 de Novembro de 2025.

31/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/10/2025, 16:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/10/2025, 14:20

Conclusos para despacho

02/10/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2025, 12:03

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS - DECISÃO DO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A) - ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo(a) juiz(íza) leigo(a) das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o(a) juiz(íza) togado(a) homologar a decisão por ele(a) proferida, nos termos dos art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Dispensado relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95). A decisão do(a) juiz(íza) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo(a) juiz(íza) togado(a). Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(íza) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. Isso posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado. MAMANGUAPE/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(íza) de Direito EXPEDIENTE - [Adimplemento e Extinção] 0801872-38.2025.8.15.0231

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso inominado

03/08/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 11:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/07/2025, 21:08

Juntada de Projeto de sentença

22/07/2025, 09:27

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:27

Conclusos ao Juiz Leigo

18/07/2025, 11:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/07/2025, 11:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 08:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

07/06/2025, 08:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2025, 12:27

Distribuído por sorteio

05/06/2025, 12:27

Decisão

•16/03/2026, 17:08

Despacho

•27/02/2026, 20:45

Despacho

•27/02/2026, 15:39

Decisão

•05/02/2026, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 13:06

Despacho

•29/01/2026, 10:53

Despacho

•29/01/2026, 10:53

Acórdão

•17/11/2025, 21:38

Despacho

•16/10/2025, 11:51

Decisão

•14/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:54

Sentença

•31/07/2025, 21:08

Projeto de sentença

•22/07/2025, 09:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•23/04/2026, 17:24

Despacho

•09/04/2026, 09:48

Decisão

•16/03/2026, 17:08

Despacho

•27/02/2026, 20:45

Despacho

•27/02/2026, 15:39

Decisão

•05/02/2026, 14:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/01/2026, 13:06

Despacho

•29/01/2026, 10:53

Despacho

•29/01/2026, 10:53

Acórdão

•17/11/2025, 21:38

Despacho

•16/10/2025, 11:51

Decisão

•14/10/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 14:54

Sentença

•31/07/2025, 21:08

Projeto de sentença

•22/07/2025, 09:27

Despacho

•16/06/2025, 10:00

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 12:27