Procedimento Comum Cível 0803190-58.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.383,43

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:28

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:22

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:55

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 11:04

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL em 26/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 11:04

Sentença

•28/01/2026, 11:04

27/02/2026, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE SOUSA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:28

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:22

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:55

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:04

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE SOUSA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:40

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:09

Publicado Expediente em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803190-58.2024.8.15.0371. RÉU: SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica parte ré intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem outras provas a acrescentar. Advirto que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 11 de setembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DUARTE DE SOUSA

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803190-58.2024.8.15.0371. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARIA DUARTE DE SOUSA RÉU(É): SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica parte autora intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se tem outras provas a acrescentar. Advirto que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Sousa (PB), 11 de setembro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica

12/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/09/2025, 11:24

Conclusos para decisão

26/08/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:33

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803190-58.2024.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA DUARTE DE SOUSA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre as informações prestadas pela parte ré no documento de ID 108871448, indicando, desde logo, se possui alguma oposição quanto ao conteúdo ali apresentado. Sousa (PB), 1 de agosto de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 08:42

Conclusos para despacho

01/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de SOLFACIL ENERGIA SOLAR TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:36

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão

28/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 08:16

Decorrido prazo de MARIA DUARTE DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 08:49

Recebidos os autos do CEJUSC

19/09/2024, 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/09/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

19/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/09/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

30/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de contestação

04/06/2024, 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

22/04/2024, 18:10

Recebidos os autos.

22/04/2024, 18:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2024, 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DUARTE DE SOUSA - CPF: 071.622.424-05 (AUTOR).

20/04/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 17:39

Decisão

•10/09/2025, 11:24

Despacho

•01/08/2025, 08:42

Despacho

•26/02/2025, 09:36

Decisão

•20/04/2024, 14:13