Cumprimento de sentença 0802732-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:17

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 10:05

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:47

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:50

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2026, 15:44

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 13:17

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:31

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 23:58

Decisão

•26/01/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:20

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 10:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/03/2026, 10:05

Determinado o arquivamento

10/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:47

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:50

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:40

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO - CNPJ: 37.966.366/0001-20 (EXECUTADO)

25/02/2026, 07:32

Outras Decisões

25/02/2026, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 07:32

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de YURY MARQUES DA CUNHA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:22

Juntada de Petição de informações prestadas

25/11/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 11:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 11/03/2026 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

13/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:15

Outras Decisões

10/11/2025, 12:15

Conclusos para despacho

01/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 20:57

Publicado Despacho em 08/09/2025.

09/09/2025, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802732-35.2023.8.15.2001. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Administração] Vistos, etc. Defiro o pedido de inicialização do Cumprimento de Sentença. Proceda-se com evolução da classe do processo, para "cumprimento de sentença", assim como, a inversão das partes. Intime-se o(a) executado (a) para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15). Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz/Juíza de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:15

Deferido o pedido de

03/09/2025, 20:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 20:37

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2025, 15:22

Juntada de certidão de prevenção

31/08/2025, 21:33

Recebidos os autos

31/08/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 42° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 09h00, até 21 de Julho de 2025.

08/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2024, 12:51

Desentranhado o documento

13/10/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

13/10/2024, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2024, 13:36

Publicado Despacho em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, querendo, apresentarem contrarrazões à apelação de id. 101670218. Determino ao cartório o desentranhamento da petição de id. 101669354. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os réus para, querendo, apresentarem contrarrazões à apelação de id. 101670218. Determino ao cartório o desentranhamento da petição de id. 101669354. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 12:47

Determinada diligência

09/10/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:47

Conclusos para decisão

09/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 22:06

Juntada de Petição de apelação

08/10/2024, 21:20

Juntada de Petição de comunicações

26/09/2024, 13:32

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 [Administração] Vistos, etc. O CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO apresentou embargos de declaração em face da sentença que ju

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 [Administração] Vistos, etc. O CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO apresentou embargos de declaração em face da sentença que ju

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. INEXISTÊNCIA DOS DEFEITOS APONTADOS. Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 [Administração] Vistos, etc. O CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO apresentou embargos de declaração em face da sentença que ju

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:31

Juntada de informação

27/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de contra-razões

04/07/2024, 12:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 00:37

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA PELA ALTERAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA VISANDO À RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS. IMPOSSIBILIDADE. AVCB ORIGINÁRIO EMITIDO PELA CONSTRUTORA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 [Administração]

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA PELA ALTERAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA VISANDO À RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS. IMPOSSIBILIDADE. AVCB ORIGINÁRIO EMITIDO PELA CONSTRUTORA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 [Administração]

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA SENTENÇA EMENTA: RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA PELA ALTERAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA VISANDO À RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS. IMPOSSIBILIDADE. AVCB ORIGINÁRIO EMITIDO PELA CONSTRUTORA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 [Administração]

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 07:34

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

08/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando os documentos novos apresentados, e ainda em respeito ao art.10 do CPC, intime-se a ré BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOA SPE LTDA, para, querendo, se manifestar nos autos. Em seguida, façam os autos conclusos para sentença. JOÃO PESSOA, 13 de maio de 2024. Juiz(a) de Direito

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 05:53

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 05:52

Juntada de Petição de informação

13/05/2024, 19:51

Determinada diligência

13/05/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento

10/05/2024, 12:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2024, 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2024, 10:29

Cancelada a movimentação processual

08/05/2024, 10:28

Desentranhado o documento

08/05/2024, 10:28

Desentranhado o documento

08/05/2024, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

08/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2024, 14:30

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.

29/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2024, 18:23

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2024, 15:29

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte ré postulou designação de audiência de conciliação, sinalizando possibilidade de realização de acordo, defiro o pedido feito ao id. 81641278. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte ré postulou designação de audiência de conciliação, sinalizando possibilidade de realização de acordo, defiro o pedido feito ao id. 81641278. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte ré postulou designação de audiência de conciliação, sinalizando possibilidade de realização de acordo, defiro o pedido feito ao id. 81641278. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte ré postulou designação de audiência de conciliação, sinalizando possibilidade de realização de acordo, defiro o pedido feito ao id. 81641278. Ao cartório para agendamento de data e intimação das partes. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

23/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

22/01/2024, 18:48

Determinada diligência

22/01/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 18:48

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:19

Juntada de informação

20/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de resposta

03/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 01:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802732-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802732-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802732-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0802732-35.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:04

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 14:42

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

26/09/2023, 00:00

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

08/09/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802732-35.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 6 de setembro de 2023. Juiz(a) de Direito

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:13

Conclusos para decisão

06/09/2023, 01:57

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2023, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:13

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELLAGIO REU: BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GERALDO MUNIZ DE ALBUQUERQUE JUNIOR, JOSE ERNESTO SOUTO BEZERRA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos te Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0802732-35.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/07/2023, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/07/2023, 09:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/06/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 16:46

Deferido o pedido de

02/06/2023, 13:50

Outras Decisões

02/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:14

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:07

Juntada de informação

31/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 15:20

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 11:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BELLAGIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 19.181.446/0001-98 (REU).

26/01/2023, 08:36

Conclusos para despacho

25/01/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 23:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/01/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 14:37

Decisão

•02/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:40

Despacho

•06/09/2023, 12:13

Despacho

•25/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:05

Decisão

•22/01/2024, 18:48

Decisão

•22/01/2024, 18:48

Despacho

•13/05/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 05:52

Sentença

•13/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:34

Sentença

•30/08/2024, 13:37

Todos os documentos(34)

Despacho

•23/01/2023, 23:58

Decisão

•26/01/2023, 08:36

Decisão

•02/06/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 10:40

Despacho

•06/09/2023, 12:13

Despacho

•25/09/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:05

Decisão

•22/01/2024, 18:48

Decisão

•22/01/2024, 18:48

Despacho

•13/05/2024, 14:45

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 05:52

Sentença

•13/06/2024, 15:26

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 07:34

Sentença

•30/08/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 17:33

Sentença

•14/09/2024, 17:34

Despacho

•09/10/2024, 12:47

Despacho

•09/10/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•13/10/2024, 12:46

Despacho

•14/10/2024, 13:40

Despacho

•27/01/2025, 19:31

Despacho

•03/06/2025, 08:00

Acórdão

•17/07/2025, 15:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 15:22

Despacho

•03/09/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:15

Despacho

•04/09/2025, 09:16

Documento de Comprovação

•29/09/2025, 20:57

Despacho

•10/11/2025, 12:15

Decisão

•25/02/2026, 07:32

Decisão

•25/02/2026, 07:32

Sentença

•10/03/2026, 10:05

Sentença

•10/03/2026, 10:05