Procedimento Comum Cível 0800979-24.2025.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2025

Valor da Causa

R$ 33.749,74

Órgão julgador

Vara Única de Picuí

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Picuí 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

FRANCINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIO

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP 487024·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de apelação

30/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:23

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de apelação

09/04/2026, 06:50

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 12:58

Sentença

•15/03/2026, 19:37

30/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:49

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

15/03/2026, 19:37

Conclusos para despacho

10/03/2026, 12:41

Juntada de Petição de réplica

10/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 15:10

Juntada de Petição de contestação

27/01/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

24/01/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 061.304.404-56 (AUTOR).

15/01/2026, 05:34

Determinada a citação de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (REU)

15/01/2026, 05:34

Conclusos para despacho

27/08/2025, 23:50

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:36

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para em 15 dias comprovar residência no comarca, juntando comprovante, bem como comprovante de que atualmente é benefício de programa social de baixa renda, eis que as provas do autos revelam capacidade econômica com alto financiamento de bens. Intime-se a parte autora para em 15 dias indicar especificamente quais as cláusulas do contrato necessita de revisão e as obrigações contratuais que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso, na forma do art. 330, § 2º do CPC. ANYFRANCIS ARAÚJO DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 01:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/07/2025, 09:17

Distribuído por sorteio

04/07/2025, 09:16

Decisão

•15/01/2026, 05:34

Despacho

•01/08/2025, 21:23

Despacho

•23/07/2025, 01:32