Apelação Cível 0802611-52.2015.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Apelação CívelTelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TNL PCS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/07/2020, 17:40

Transitado em Julgado em 27/07/2020

28/07/2020, 17:39

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:01

Conhecido o recurso de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 110.225.314-68 (APELANTE) e não-provido

26/06/2020, 11:58

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:54

Juntada de Petição de parecer

15/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

23/05/2020, 17:12

Juntada de Certidão

23/05/2020, 17:12

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 20:09

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/07/2020, 17:40

Transitado em Julgado em 27/07/2020

28/07/2020, 17:39

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 00:06

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO em 20/07/2020 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•26/06/2020, 11:58

DESPACHO

•29/03/2020, 19:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:01

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:01

Conhecido o recurso de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: 110.225.314-68 (APELANTE) e não-provido

26/06/2020, 11:58

Conclusos para despacho

15/06/2020, 14:54

Juntada de Petição de parecer

15/06/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/05/2020, 17:12

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

23/05/2020, 17:12

Juntada de Certidão

23/05/2020, 17:12

Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE ARAUJO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/03/2020, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2020, 19:00

Juntada de certidão de prevenção

23/03/2020, 16:56

Juntada de certidão

23/03/2020, 16:56

Conclusos para despacho

23/03/2020, 16:56

Recebidos os autos

23/03/2020, 14:34

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 14:34

DESPACHO

•04/11/2016, 09:04

DESPACHO

•04/08/2016, 09:32

SENTENÇA

•08/06/2016, 15:16

DESPACHO

•23/11/2015, 18:10