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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 58.002,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:02

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:02

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:02

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:24

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 11:28

Sentença

•19/02/2026, 11:28

23/02/2026, 03:02

Publicado Sentença em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:02

Julgado improcedente o pedido

19/02/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/02/2026, 16:24

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:02

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801660-96.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora e a FERREIRA COSTA & CIA LTDA requereram a produção de prova testemunhal (ID 121410817) para esclarecerem as circunstâncias do alegado golpe financeiro. Contudo, os autos já contêm prova documental substancial, notadamente o vídeo da ocorrência (ID 78690701), que retrata de forma objetiva a dinâmica dos fatos no terminal de autoatendimento. As imagens são suficientes para a reconstrução fática do evento, permitindo a análise da conduta das partes e das circunstâncias da suposta fraude. Nesse contexto, a oitiva da autora e da testemunha, que se propõe a narrar os mesmos fatos já documentados visualmente, não demonstra relevância ou pertinência para o deslinde do feito, configurando-se como prova redundante. A prova testemunhal, embora importante, não se sobrepõe à clareza e objetividade das imagens para os pontos controvertidos que se pretende esclarecer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, por não ter sido demonstrada sua relevância e pertinência para o deslinde da causa, considerando a suficiência da prova documental já acostada e DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Intimem-se e retornem os autos conclusos para sentença. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801660-96.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora e a FERREIRA COSTA & CIA LTDA requereram a produção de prova testemunhal (ID 121410817) para esclarecerem as circunstâncias do alegado golpe financeiro. Contudo, os autos já contêm prova documental substancial, notadamente o vídeo da ocorrência (ID 78690701), que retrata de forma objetiva a dinâmica dos fatos no terminal de autoatendimento. As imagens são suficientes para a reconstrução fática do evento, permitindo a análise da conduta das partes e das circunstâncias da suposta fraude. Nesse contexto, a oitiva da autora e da testemunha, que se propõe a narrar os mesmos fatos já documentados visualmente, não demonstra relevância ou pertinência para o deslinde do feito, configurando-se como prova redundante. A prova testemunhal, embora importante, não se sobrepõe à clareza e objetividade das imagens para os pontos controvertidos que se pretende esclarecer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, por não ter sido demonstrada sua relevância e pertinência para o deslinde da causa, considerando a suficiência da prova documental já acostada e DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Intimem-se e retornem os autos conclusos para sentença. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801660-96.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora e a FERREIRA COSTA & CIA LTDA requereram a produção de prova testemunhal (ID 121410817) para esclarecerem as circunstâncias do alegado golpe financeiro. Contudo, os autos já contêm prova documental substancial, notadamente o vídeo da ocorrência (ID 78690701), que retrata de forma objetiva a dinâmica dos fatos no terminal de autoatendimento. As imagens são suficientes para a reconstrução fática do evento, permitindo a análise da conduta das partes e das circunstâncias da suposta fraude. Nesse contexto, a oitiva da autora e da testemunha, que se propõe a narrar os mesmos fatos já documentados visualmente, não demonstra relevância ou pertinência para o deslinde do feito, configurando-se como prova redundante. A prova testemunhal, embora importante, não se sobrepõe à clareza e objetividade das imagens para os pontos controvertidos que se pretende esclarecer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, por não ter sido demonstrada sua relevância e pertinência para o deslinde da causa, considerando a suficiência da prova documental já acostada e DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Intimem-se e retornem os autos conclusos para sentença. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801660-96.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. A parte autora e a FERREIRA COSTA & CIA LTDA requereram a produção de prova testemunhal (ID 121410817) para esclarecerem as circunstâncias do alegado golpe financeiro. Contudo, os autos já contêm prova documental substancial, notadamente o vídeo da ocorrência (ID 78690701), que retrata de forma objetiva a dinâmica dos fatos no terminal de autoatendimento. As imagens são suficientes para a reconstrução fática do evento, permitindo a análise da conduta das partes e das circunstâncias da suposta fraude. Nesse contexto, a oitiva da autora e da testemunha, que se propõe a narrar os mesmos fatos já documentados visualmente, não demonstra relevância ou pertinência para o deslinde do feito, configurando-se como prova redundante. A prova testemunhal, embora importante, não se sobrepõe à clareza e objetividade das imagens para os pontos controvertidos que se pretende esclarecer. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de produção de prova testemunhal, por não ter sido demonstrada sua relevância e pertinência para o deslinde da causa, considerando a suficiência da prova documental já acostada e DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Intimem-se e retornem os autos conclusos para sentença. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:35

Indeferido o pedido de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO - CPF: 692.316.214-91 (AUTOR)

30/10/2025, 18:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:21

Juntada de Petição de resposta

23/08/2025, 09:59

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:10

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:10

Publicado Expediente em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801660-96.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A., FERREIRA COSTA & CIA LTDA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 20 de agosto de 2025. De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Bancários]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801660-96.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A., FERREIRA COSTA & CIA LTDA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 20 de agosto de 2025. De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Bancários]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801660-96.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A., FERREIRA COSTA & CIA LTDA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 20 de agosto de 2025. De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Bancários]

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801660-96.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A., FERREIRA COSTA & CIA LTDA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO as partes para especificarem, em 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento, informando que a não manifestação pode acarretar julgamento antecipado da lide. Campina Grande-PB, 20 de agosto de 2025. De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Bancários]

21/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de réplica

18/08/2025, 08:30

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801660-96.2023.8.15.0001. AUTOR: MARIA DE LOURDES BRASILEIRO REU: BANCO DO BRASIL S.A., FERREIRA COSTA & CIA LTDA, TECNOLOGIA BANCARIA S.A. ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte AUTORA para, em 15 (quinze) dias, apresentar impugnação a contestação de ID 117415401. Campina Grande-PB, 3 de agosto de 2025. De ordem, WANILUCE FIALHO MOTA MAIA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado, Bancários]

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

03/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 18:51

Juntada de Petição de certidão

11/07/2025, 11:49

Expedição de Carta.

09/06/2025, 09:50

Decorrido prazo de RODRIGO PESSOA DE MELO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 09:57

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:44

Juntada de Petição de resposta

07/05/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/04/2024, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 10:21

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:16

Juntada de Petição de resposta

13/03/2024, 09:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/03/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:04

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 21:02

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/11/2023 09:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

08/11/2023, 09:53

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2023, 22:40

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de TECNOLOGIA BANCARIA S.A. em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 22:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/11/2023 09:30 3ª Vara Cível de Campina Grande.

24/10/2023, 21:56

Juntada de Certidão

24/10/2023, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 09:13

Conclusos para decisão

24/10/2023, 07:52

Juntada de Petição de resposta

23/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/09/2023, 07:03

Juntada de Petição de réplica

12/09/2023, 11:01

Juntada de Petição de contestação

04/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023, 09:01

Recebidos os autos do CEJUSC

29/08/2023, 08:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

29/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2023, 07:15

Juntada de Petição de contestação

22/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:54

Juntada de

03/08/2023, 11:21

Decorrido prazo de RODRIGO PESSOA DE MELO em 30/06/2023 23:59.

06/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

04/07/2023, 13:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

04/07/2023, 13:06

Recebidos os autos.

04/07/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 20:46

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 20:45

Juntada de Certidão

29/06/2023, 20:35

Decorrido prazo de FERREIRA COSTA & CIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:12

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/06/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:01

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2023, 10:47

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/05/2023, 15:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:00

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:05

Juntada de Petição de resposta

02/05/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:11

Recebida a emenda à inicial

31/03/2023, 11:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES BRASILEIRO - CPF: 692.316.214-91 (AUTOR).

31/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES BRASILEIRO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:22

Juntada de Petição de resposta

02/02/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/01/2023, 10:05

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 10:05

Decisão

•04/12/2025, 11:35

Decisão

•30/10/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:39

Despacho

•28/03/2024, 10:21

Despacho

•01/03/2024, 14:04

Despacho

•24/10/2023, 09:13

Despacho

•09/10/2023, 11:51

Despacho

•09/10/2023, 11:51

Decisão

•23/05/2023, 10:47

Todos os documentos(19)

Sentença

•19/02/2026, 11:28

Sentença

•19/02/2026, 11:28

Decisão

•04/12/2025, 11:35

Decisão

•30/10/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•03/08/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 10:39

Despacho

•28/03/2024, 10:21

Despacho

•01/03/2024, 14:04

Despacho

•24/10/2023, 09:13

Despacho

•09/10/2023, 11:51

Despacho

•09/10/2023, 11:51

Decisão

•23/05/2023, 10:47

Despacho

•04/05/2023, 12:00

Decisão

•31/03/2023, 11:32

Despacho

•01/02/2023, 09:35

Despacho

•30/01/2023, 08:56