Cumprimento de sentença 0868986-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.880,86

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suscitado Conflito de Competência

08/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/03/2026, 08:41

Declarada incompetência

20/03/2026, 18:49

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 08:38

Conclusos para despacho

10/12/2025, 19:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 05:59

Todas as movimentações(180)

Suscitado Conflito de Competência

08/05/2026, 11:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 25/03/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•28/10/2019, 10:11

Documento de Comprovação

•28/10/2019, 10:11

25/03/2026, 00:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 10:26

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

23/03/2026, 08:41

Declarada incompetência

20/03/2026, 18:49

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2026, 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/12/2025, 08:38

Conclusos para despacho

10/12/2025, 19:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 05:59

Publicado Despacho em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0868986-29.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista às partes para falar acerca do laudo pericial id 116681669, no prazo comum de 10 dias. Após, conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0868986-29.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Abra-se vista às partes para falar acerca do laudo pericial id 116681669, no prazo comum de 10 dias. Após, conclusos para decisão. JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juíza de Direito

24/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:58

Conclusos para despacho

16/09/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/07/2025, 21:40

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 18:27

Determinada diligência

12/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

21/04/2025, 13:33

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868986-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868986-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/12/2024, 20:49

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.

10/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RENOVE-SE a intimação do perito para realização da perícia.

09/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 09:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para que apresentem, querendo, assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo comum de 05 dias

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes para que apresentem, querendo, assistentes técnicos e formulem quesitos, no prazo comum de 05 dias

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 07:31

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:15

Publicado Intimação em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso o encargo tenha sido aceito, INTIMEM-SE as partes para apresentar impugnação ao perito nomeado, no prazo de 10 dias, bem como para o Banco do Brasil recolher os honorários periciais em igual prazo, sob pena de penhora on line.

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Caso o encargo tenha sido aceito, INTIMEM-SE as partes para apresentar impugnação ao perito nomeado, no prazo de 10 dias, bem como para o Banco do Brasil recolher os honorários periciais em igual prazo, sob pena de penhora on line.

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 15:57

Nomeado perito

01/10/2024, 21:04

Conclusos para despacho

26/09/2024, 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2024 09:45 8ª Vara Cível da Capital.

26/09/2024, 11:00

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:36

Juntada de Petição de informações prestadas

20/09/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:16

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 01:17

Juntada de informação

16/09/2024, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Tarifas] DECISÃO Vistos, etc. Ante o avanço trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, no sentido de solucionar os conflitos, somado a natureza da presente lide, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 26 de setembro de 2024, às 09:45 horas, a ser realizada de forma híbrida, na Sala de Audiência da 8ª Vara Cível. Intimem-se as partes por meio de seus advogados. Intimações necessárias. Na oportunidade, ficam as partes cientificadas ace

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [Tarifas] DECISÃO Vistos, etc. Ante o avanço trazido pelo Código de Processo Civil de 2015, no sentido de solucionar os conflitos, somado a natureza da presente lide, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 26 de setembro de 2024, às 09:45 horas, a ser realizada de forma híbrida, na Sala de Audiência da 8ª Vara Cível. Intimem-se as partes por meio de seus advogados. Intimações necessárias. Na oportunidade, ficam as partes cientificadas ace

16/09/2024, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2024 09:45 8ª Vara Cível da Capital.

13/09/2024, 12:02

Outras Decisões

12/09/2024, 16:54

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível da Capital.

04/09/2024, 12:49

Juntada de cálculos

04/09/2024, 12:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2024, 16:24

Determinada diligência

09/07/2024, 15:16

Conclusos para despacho

08/07/2024, 17:18

Juntada de despacho

08/07/2024, 12:38

Recebidos os autos

08/07/2024, 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/04/2024, 19:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2024, 20:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.

02/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868986-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 20:58

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:38

Juntada de Petição de apelação

25/03/2024, 17:46

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Processo 0868986-29.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob a alegação de excesso de execução. O impugnante indica a quantia de R$ 2.672,75 como valor do título judicial condenatório, conforme planilha inserida na própria impugnação de id 77535687. O impugnado apresenta defesa, alegando que o impugnante realizou cálculos da condenação equivocados, pois utilizou-se de juros simples, em lugar

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 8ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA Processo 0868986-29.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, sob a alegação de excesso de execução. O impugnante indica a quantia de R$ 2.672,75 como valor do título judicial condenatório, conforme planilha inserida na própria impugnação de id 77535687. O impugnado apresenta defesa, alegando que o impugnante realizou cálculos da condenação equivocados, pois utilizou-se de juros simples, em lugar

05/03/2024, 00:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

04/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de resposta

09/09/2023, 08:32

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Considerando a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada, INTIME-SE a parte adversa para falar em 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

05/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2023, 22:25

Conclusos para despacho

23/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/08/2023, 18:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868986-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/07/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868986-29.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 22:25

Recebidos os autos

11/07/2023, 13:06

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 07:12

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 12:20

Juntada de Informações

14/06/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 18:05

Conclusos para despacho

23/03/2022, 08:01

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/01/2022, 22:17

Ato ordinatório praticado

23/01/2022, 22:15

Transitado em Julgado em 23/01/2022

23/01/2022, 22:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:39

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 05:38

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 16:39

Juntada de Petição de informações prestadas

07/12/2021, 17:50

Decorrido prazo de NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 03:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:49

Conclusos para decisão

16/11/2021, 15:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de apelação

10/11/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

06/11/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/11/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2021, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

26/10/2021, 08:23

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 14:03

Juntada de Petição de informações prestadas

27/10/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 23:49

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

14/10/2020, 20:20

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 03:14

Conclusos para julgamento

14/10/2020, 00:59

Juntada de Petição de certidão

19/09/2020, 23:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2020, 23:34

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 10:46

Juntada de Petição de réplica

10/09/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:46

Ato ordinatório praticado

03/09/2020, 16:44

Juntada de Petição de contestação

12/08/2020, 09:16

Expedição de Mandado.

27/07/2020, 21:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2020, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 20:47

Conclusos para despacho

04/12/2019, 22:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 23:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 11:37

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 10:11

Despacho

•22/11/2019, 11:37

Despacho

•06/07/2020, 20:47

Outros Documentos

•12/08/2020, 09:16

Outros Documentos

•12/08/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:49

Despacho

•14/10/2020, 20:20

Despacho

•14/10/2020, 23:49

Sentença

•26/10/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 09:25

Despacho

•17/11/2021, 12:49

Todos os documentos(44)

Documento de Comprovação

•28/10/2019, 10:11

Documento de Comprovação

•28/10/2019, 10:11

Despacho

•22/11/2019, 11:37

Despacho

•06/07/2020, 20:47

Outros Documentos

•12/08/2020, 09:16

Outros Documentos

•12/08/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 16:44

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:46

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 10:49

Despacho

•14/10/2020, 20:20

Despacho

•14/10/2020, 23:49

Sentença

•26/10/2021, 08:23

Ato Ordinatório

•06/11/2021, 09:25

Despacho

•17/11/2021, 12:49

Sentença

•25/11/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•23/01/2022, 22:15

Despacho

•23/03/2022, 18:05

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:20

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 12:21

Despacho

•27/07/2022, 18:19

Despacho

•23/04/2023, 17:37

Acórdão

•04/06/2023, 22:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/07/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 14:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/08/2023, 18:16

Despacho

•03/09/2023, 22:25

Decisão

•04/03/2024, 13:41

Decisão

•04/03/2024, 21:11

Despacho

•02/05/2024, 22:27

Despacho

•05/05/2024, 09:21

Despacho

•20/05/2024, 22:46

Acórdão

•28/05/2024, 14:33

Despacho

•09/07/2024, 15:16

Decisão

•12/09/2024, 16:54

Decisão

•13/09/2024, 12:02

Decisão

•01/10/2024, 21:04

Despacho

•12/05/2025, 11:49

Despacho

•23/09/2025, 09:58

Despacho

•23/09/2025, 12:13

Decisão

•20/03/2026, 18:49

Decisão

•23/03/2026, 08:39

Decisão

•08/05/2026, 11:09