Procedimento Comum Cível 0008687-61.2015.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0008687-61.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).

28/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/11/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008687-61.2015.8.15.2001. AUTOR: MARIA ZELIA BRASIL CASIMIRO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões. João Pessoa, 6 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 09:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de MARIA ZELIA BRASIL CASIMIRO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:55

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

11/03/2025, 21:17

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 09:11

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrente, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da matéria preliminar arguida nas contrarrazões, a fim de garantir a observância do princípio da não surpresa (CPC, art. 9º).

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ZELIA BRASIL CASIMIRO em 15/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente em parte do pedido

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