Procedimento Comum Cível 0835116-51.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 22:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Todas as movimentações(183)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:20

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Documento Decisão Agravada

•27/06/2023, 21:18

Documento Decisão Agravada

•27/06/2023, 21:18

23/04/2026, 18:13

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:05

Juntada de Petição de apelação

31/03/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:52

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 22:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão

12/03/2026, 08:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/03/2026, 15:04

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2026, 15:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 21:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2025, 12:45

Conclusos para despacho

07/10/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

07/10/2025, 10:54

Juntada de Certidão

02/10/2025, 10:11

Expedido alvará de levantamento

29/09/2025, 14:32

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:28

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:29

Juntada de informação

05/06/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 21:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/05/2025, 08:41

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, demonstrando fundamentadamente a pertinência/necessidade. Ver inteiro teor do despacho de ID 112165719.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação das partes para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, demonstrando fundamentadamente a pertinência/necessidade. Ver inteiro teor do despacho de ID 112165719.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:19

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835116-51.2023.8.15.2001. AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o cumprimento da liminar concedida, conforme alegado pela ré no ID 112147156, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja, pela autora, a confirmação de cumprimento da decisão ou o decurso do prazo que

13/05/2025, 00:00

Determinada diligência

11/05/2025, 21:50

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão

07/05/2025, 09:01

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/05/2025, 09:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 20:08

Publicado Despacho em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

28/04/2025, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835116-51.2023.8.15.2001. AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A parte ré alegou nulidade por ausência de intimação para o ato da perícia (ID 106883890) e a parte autora informou o descumprimento da decisão e requereu bloqueio judicial (ID 107952833). Não há que se falar em nulidade da perícia, pois, conforme

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0835116-51.2023.8.15.2001. AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. A parte ré alegou nulidade por ausência de intimação para o ato da perícia (ID 106883890) e a parte autora informou o descumprimento da decisão e requereu bloqueio judicial (ID 107952833). Não há que se falar em nulidade da perícia, pois, conforme

24/04/2025, 00:00

Deferido o pedido de

22/04/2025, 22:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 22:13

Outras Decisões

22/04/2025, 22:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 21:29

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 20:58

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

23/01/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0835116-51.2023.8.15.2001 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Roberta Cristina Alves de Brito, em face de Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico, requerendo a autorização e custeio de procedimento cirúr

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0835116-51.2023.8.15.2001 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada ajuizada por Roberta Cristina Alves de Brito, em face de Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico, requerendo a autorização e custeio de procedimento cirúr

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:23

Outras Decisões

14/01/2025, 12:08

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:14

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:23

Publicado Despacho em 08/11/2024.

08/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0835116-51.2023.8.15.2001 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. Sobre o laudo pericial ID 102736603, manifestem-se as partes, em quinze dias. JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0835116-51.2023.8.15.2001 [Fornecimento de insumos]. Vistos, etc. Sobre o laudo pericial ID 102736603, manifestem-se as partes, em quinze dias. JOÃO PESSOA-PB, datado e assinado pelo sistema. JUIZ DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Outras Decisões

06/11/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:49

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 17:01

Conclusos para despacho

14/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835116-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/08/2024, 10:29

Juntada de Intimação eletrônica

31/07/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:31

Outras Decisões

30/07/2024, 11:30

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835116-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segundo informações do autor, não houve cumprimento da liminar já deferida anteriormente. Desta feita, intime-se o promovido para justificar, no prazo de 24 horas, o descumprimento da liminar, sob pena de bloqueio de suas contas judiciais, no valor informado o id. 91707583. P.I. JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024. Juiz(a) de Direito

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 13:40

Outras Decisões

27/06/2024, 11:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/06/2024, 23:44

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de réplica

07/05/2024, 17:00

Juntada de Petição de contestação

09/04/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:20

Conclusos para despacho

19/03/2024, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC

19/03/2024, 13:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/03/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:10

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2024, 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

08/03/2024, 12:12

Recebidos os autos.

08/03/2024, 12:12

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 03/03/2024 16:45.

04/03/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835116-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, onde a parte autora alega, em suma, ser usuária de plano de saúde junto ao promovido, sendo diagnosticada com atrofia severa de rebodo alveolar e doença articular crônica, sendo necessário o tratamento "Reconstrução parcial da mandíbula com enxerto ósseo –3020810-6; Enxerto Ósseo; Osteoplastia de m

04/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/03/2024, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2024, 17:54

Juntada de Intimação eletrônica

01/03/2024, 08:14

Expedição de Mandado.

01/03/2024, 08:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO - CPF: 424.482.634-34 (AUTOR).

29/02/2024, 09:09

Determinada a citação de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO - CPF: 424.482.634-34 (AUTOR)

29/02/2024, 09:09

Concedida a Medida Liminar

29/02/2024, 09:09

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835116-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:19

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835116-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Depreende-se do caderno processual que a recusa parcial do atendimento pela operadora de plano de saúde consiste, principalmente, no uso de materiais ligados ao procedimento, encarecendo-o, em tese. Entendo, desta forma, necessária a apresentação de marcas diversas de implantes, totalizando 3, para fins de melhor aferição dos custos da operadora, garantindo seu equilíb

28/11/2023, 00:00

Outras Decisões

26/11/2023, 11:34

Conclusos para decisão

21/11/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 20:26

Decorrido prazo de ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

03/11/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835116-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar o contrato firmado junto à operadora de plano de saúde. P.I. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

02/11/2023, 00:00

Outras Decisões

30/10/2023, 09:36

Determinada diligência

30/10/2023, 09:36

Conclusos para decisão

27/10/2023, 21:36

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:21

Juntada de Petição de resposta

26/10/2023, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835116-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sobre justificativa do promovido, ouça-se o autor em 5 dias. Após, conclusos para decisão da liminar. P.I. JOÃO PESSOA, 24 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito

26/10/2023, 00:00

Outras Decisões

24/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 10:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/10/2023, 10:11

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 15:07

Outras Decisões

05/10/2023, 15:28

Conclusos para despacho

14/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 21:19

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835116-51.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, justificar a necessidade de uso de órtese/prótese/materiais ligados ao procedimento, de determinada marca, tal como discriminado no laudo médico. P.I. JOÃO PESSOA, 28 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

30/08/2023, 00:00

Outras Decisões

28/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835116-51.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 12:08

Expedição de Mandado.

29/06/2023, 08:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/06/2023, 11:08

Outras Decisões

28/06/2023, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTA CRISTINA ALVES DE BRITO - CPF: 424.482.634-34 (AUTOR).

28/06/2023, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2023, 21:18

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 21:18

Decisão

•28/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:38

Decisão

•28/08/2023, 09:44

Decisão

•29/08/2023, 08:13

Decisão

•05/10/2023, 15:28

Decisão

•24/10/2023, 11:16

Decisão

•25/10/2023, 08:06

Decisão

•30/10/2023, 09:36

Decisão

•01/11/2023, 18:15

Decisão

•26/11/2023, 11:34

Decisão

•27/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:55

Todos os documentos(39)

Documento Decisão Agravada

•27/06/2023, 21:18

Documento Decisão Agravada

•27/06/2023, 21:18

Decisão

•28/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 08:38

Decisão

•28/08/2023, 09:44

Decisão

•29/08/2023, 08:13

Decisão

•05/10/2023, 15:28

Decisão

•24/10/2023, 11:16

Decisão

•25/10/2023, 08:06

Decisão

•30/10/2023, 09:36

Decisão

•01/11/2023, 18:15

Decisão

•26/11/2023, 11:34

Decisão

•27/11/2023, 11:52

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 14:56

Decisão

•29/02/2024, 09:09

Decisão

•01/03/2024, 07:57

Decisão

•27/06/2024, 11:54

Decisão

•27/06/2024, 13:38

Decisão

•30/07/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 07:54

Despacho

•06/11/2024, 11:43

Despacho

•06/11/2024, 15:03

Decisão

•14/01/2025, 12:08

Decisão

•17/01/2025, 13:21

Despacho

•22/04/2025, 22:13

Despacho

•23/04/2025, 07:58

Informações Prestadas

•07/05/2025, 16:12

Despacho

•11/05/2025, 21:50

Despacho

•12/05/2025, 09:45

Documento de Comprovação

•13/06/2025, 15:38

Despacho

•29/09/2025, 14:32

Sentença

•14/01/2026, 08:39

Sentença

•16/03/2026, 17:32

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:46