Procedimento Comum Cível 0804660-66.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 7.806,61

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Piancó

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MARCAL JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS CICERO DE SOUSA

OAB/PB 19896·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARCAL JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:26

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:45

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:24

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 12:44

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 11:19

27/02/2026, 10:26

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 11:20

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 11:19

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:37

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:45

Julgado improcedente o pedido

30/01/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:59

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:02

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804660-66.2024.8.15.0261. AUTOR: MARCAL JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS CICERO DE SOUSA - PB19896 REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] Vistos, etc. intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se há outras provas a serem produzidas. Cumpra-se. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 10:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 08:21

Juntada de Petição de réplica

03/03/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 11:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 19:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

03/12/2024, 13:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/12/2024, 13:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2024, 13:13

Distribuído por sorteio

22/11/2024, 13:13

Sentença

•30/01/2026, 10:45

Sentença

•30/01/2026, 10:45

Despacho

•06/08/2025, 10:42

Decisão

•03/12/2024, 13:25