Cumprimento de sentença 0800417-73.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/05/2026, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de ISOMAR TEXEIRA DINIZ em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROGA NETO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:05

Outras Decisões

03/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:19

Todas as movimentações(103)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

17/05/2026, 16:54

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:52

Decorrido prazo de ISOMAR TEXEIRA DINIZ em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROGA NETO em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/05/2026, 16:54

Decisão

•03/02/2026, 14:22

23/02/2026, 03:26

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:45

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 08:05

Outras Decisões

03/02/2026, 14:22

Conclusos para despacho

03/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2025, 08:29

Conclusos para despacho

12/11/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROGA NETO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 11:12

Publicado Expediente em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800417-73.2018.8.15.0331. AUTOR: ISOMAR TEXEIRA DINIZ REU: RAIMUNDO QUEIROGA NETO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). Israela Claudia da Silva Pontes, MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Santa Rita/PB, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800417-73.2018.8.15.0331, fica(m) a(s) parte(s) REU: RAIMUNDO QUEIROGA NETO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, REU: ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO - PB5843, LUCAS BRASIL LINHARES TELLES - PB27001 Prazo: 15 dias SANTA RITA-PB, em 14 de outubro de 2025 De ordem, ALESSANDRO DE SOUZA MELLO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de aplicação de multa no percentual de dez por cento. Não efetuado o pagamento de forma voluntária pelo executado, em ato contínuo procederá o juízo na prática de atos expropriatórios. Advogados do(a)

15/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 11:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/10/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 10:31

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:18

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:18

Decorrido prazo de ISOMAR TEXEIRA DINIZ em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/08/2025, 15:10

Publicado Expediente em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800417-73.2018.8.15.0331 DESPACHO Visto. Intime-se o autor para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito. SANTA RITA, 6 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:19

Juntada de certidão de prevenção

26/05/2025, 09:06

Recebidos os autos

26/05/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:56

Decorrido prazo de ISOMAR TEXEIRA DINIZ em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de apelação

14/03/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 11:10

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2023, 09:25

Juntada de Petição de alegações finais

28/09/2023, 16:24

Decorrido prazo de Claudio Batista de Alcântara em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2023 10:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

19/09/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 19/09/2023 10:00 4ª Vara Mista de Santa Rita.

29/08/2023, 08:40

Decorrido prazo de Claudio Batista de Alcântara em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 29/08/2023 10:15 4ª Vara Mista de Santa Rita.

09/08/2023, 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO QUEIROGA NETO em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:25

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:33

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:05

Juntada de Certidão

04/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de Claudio Batista de Alcântara em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 07:52

Conclusos para despacho

24/10/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 09:54

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:57

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 13:00

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2021, 12:10

Decorrido prazo de Americo Gomes de Almeida em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 19:17

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018, 09:41

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018, 09:41

Juntada de Petição de contestação

04/12/2018, 09:40

Audiência conciliação realizada para 13/11/2018 15:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.

19/11/2018, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 22:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 16:18

Audiência conciliação designada para 13/11/2018 15:30 4ª Vara Mista de Santa Rita.

06/08/2018, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 16:26

Conclusos para despacho

08/02/2018, 14:32

Distribuído por sorteio

02/02/2018, 14:17

Despacho

•13/11/2025, 08:29

Despacho

•02/10/2025, 10:31

Despacho

•10/09/2025, 19:44

Despacho

•06/08/2025, 11:30

Acórdão

•21/02/2025, 21:12

Despacho

•18/09/2024, 17:34

Despacho

•03/09/2024, 13:15

Despacho

•30/08/2024, 14:52

Despacho

•23/07/2024, 22:38

Despacho

•06/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:56

Sentença

•16/02/2024, 09:37

Despacho

•26/04/2023, 08:33

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/05/2026, 16:54

Decisão

•03/02/2026, 14:22

Despacho

•13/11/2025, 08:29

Despacho

•02/10/2025, 10:31

Despacho

•10/09/2025, 19:44

Despacho

•06/08/2025, 11:30

Acórdão

•21/02/2025, 21:12

Despacho

•18/09/2024, 17:34

Despacho

•03/09/2024, 13:15

Despacho

•30/08/2024, 14:52

Despacho

•23/07/2024, 22:38

Despacho

•06/07/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:56

Sentença

•16/02/2024, 09:37

Despacho

•26/04/2023, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 14:10

Despacho

•13/01/2023, 07:52

Despacho

•11/10/2022, 09:54

Despacho

•05/03/2018, 16:26