Apelação Cível 0829683-47.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Inventário · Vara de Sucessões da Capital 1° Grau · TJPB · Inventário · Vara de Sucessões da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDECY TAVARES SOARES

OAB/PB 6041·CPF·Representa: Réu

NAY CORDEIRO EVANGELISTA DE SOUZA

OAB/PB 14229·CPF·Representa: Réu

VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO

OAB/PB 9534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

IZABEL MARIA DO NASCIMENTO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 15:23

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

25/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:18

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:58

Voto do relator proferido

28/11/2025, 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

28/11/2025, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/02/2026, 15:23

Baixa Definitiva

25/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

25/02/2026, 15:22

Decorrido prazo de IZABEL MARIA DO NASCIMENTO SOUZA em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 11:18

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Documentos

Acórdão

•28/11/2025, 09:31

Despacho

•05/11/2025, 14:25

21/01/2026, 02:11

Juntada de Petição de cota

15/01/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:58

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:58

Voto do relator proferido

28/11/2025, 09:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e provido

28/11/2025, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2025, 20:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:10

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:08

Pedido de inclusão em pauta

05/11/2025, 14:25

Conclusos para despacho

04/11/2025, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:32

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:06

Conclusos para despacho

24/10/2025, 13:06

Recebidos os autos

24/10/2025, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/10/2025, 11:54

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 11:54

Despacho

•29/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:50

Sentença

•01/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:41

Decisão

•13/12/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:59

Despacho

•28/09/2023, 11:18

Despacho

•01/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:16

Decisão

•01/09/2022, 18:33

Todos os documentos(30)

Acórdão

•28/11/2025, 09:31

Despacho

•05/11/2025, 14:25

Despacho

•29/10/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:50

Sentença

•01/08/2025, 17:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:41

Decisão

•13/12/2023, 15:50

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:59

Despacho

•28/09/2023, 11:18

Despacho

•01/09/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 10:16

Decisão

•01/09/2022, 18:33

Despacho

•10/06/2021, 15:03

Despacho

•26/08/2020, 10:45

Despacho

•26/06/2019, 17:30

Despacho

•11/09/2018, 17:18

Despacho

•04/07/2018, 14:54

Despacho

•10/05/2018, 15:56

Despacho

•07/03/2018, 09:43

Despacho

•29/10/2017, 08:49

Despacho

•04/08/2017, 11:09

Despacho

•23/06/2017, 12:41

Despacho

•06/10/2016, 16:50

Despacho

•23/06/2016, 11:40

Despacho

•21/03/2016, 16:32

Despacho

•24/02/2016, 10:29

Despacho

•06/11/2015, 08:54