Apelação Cível 0802777-83.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 77.936,17

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FABIO FRANCA LUCENA

CPF

Autor

ELTON LIRA LUCENA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB 15534·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

FABIO FRANCA LUCENA

CPF

Autor

ELTON LIRA LUCENA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ELETROPECAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

ELTON LIRA LUCENA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 12:58

Baixa Definitiva

06/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 01/02/2024

05/02/2024, 19:40

Decorrido prazo de FABIO FRANCA LUCENA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:24

Não conhecido o recurso de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 24.504.409/0001-03 (APELANTE)

28/11/2023, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:46

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/02/2024, 12:58

Baixa Definitiva

06/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 01/02/2024

05/02/2024, 19:40

Decorrido prazo de FABIO FRANCA LUCENA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELTON LIRA LUCENA em 01/02/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•16/03/2016, 11:58

DESPACHO

•17/01/2018, 13:58

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - EPP em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:04

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 08:24

Não conhecido o recurso de ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI - EPP - CNPJ: 24.504.409/0001-03 (APELANTE)

28/11/2023, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 14:12

Juntada de certidão de julgamento

28/11/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 14:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2023, 11:41

Juntada de Certidão

24/10/2023, 12:26

Conclusos para despacho

24/10/2023, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/10/2023, 12:21

Recebidos os autos

23/10/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

23/10/2023, 12:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2019, 17:26

DESPACHO

•24/03/2020, 20:28

DESPACHO

•14/04/2020, 14:13

SENTENÇA

•04/06/2020, 19:06

SENTENÇA

•05/06/2020, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:10

DESPACHO

•03/09/2020, 11:00

DESPACHO

•08/09/2020, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:41

DESPACHO

•19/02/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 11:17

Todos os documentos(42)

DESPACHO

•16/03/2016, 11:58

DESPACHO

•17/01/2018, 13:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•08/02/2019, 17:26

DESPACHO

•24/03/2020, 20:28

DESPACHO

•14/04/2020, 14:13

SENTENÇA

•04/06/2020, 19:06

SENTENÇA

•05/06/2020, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2020, 11:10

DESPACHO

•03/09/2020, 11:00

DESPACHO

•08/09/2020, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 15:41

DESPACHO

•19/02/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 11:17

DESPACHO

•25/02/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 13:53

DESPACHO

•24/03/2021, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 11:33

DESPACHO

•01/06/2021, 06:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 08:40

DESPACHO

•02/02/2022, 10:12

DESPACHO

•15/02/2022, 09:08

DESPACHO

•29/04/2022, 08:49

DECISÃO

•13/07/2022, 22:59

DESPACHO

•14/11/2022, 16:45

DESPACHO

•08/03/2023, 11:01

DECISÃO

•11/05/2023, 13:46

DECISÃO

•12/07/2023, 11:01

SENTENÇA

•01/09/2023, 08:52

SENTENÇA

•01/09/2023, 11:49

DESPACHO

•29/09/2023, 10:37

DESPACHO

•29/09/2023, 10:37

DESPACHO

•29/09/2023, 11:07

DESPACHO

•08/11/2023, 11:41

ACÓRDÃO

•28/11/2023, 22:53