Execução de Título Extrajudicial 0840646-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 2.647,18

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos JE · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

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Autor

MAICON ULISSES MILITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI

OAB/PB 10713·CPF·Representa: Autor

PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO

OAB/PB 19251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MAICON ULISSES MILITAO - CPF: 338.382.368-74 (EXECUTADO)

17/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

22/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:25

Todas as movimentações(174)

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de MAICON ULISSES MILITAO - CPF: 338.382.368-74 (EXECUTADO)

17/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

22/04/2026, 06:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Decisão

•17/05/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:27

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legal

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24/03/2026, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 08:27

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 08:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 19:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 08:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:31

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:25

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:30

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:50

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:14

Conclusos para decisão

12/11/2025, 07:47

Juntada de comunicações

12/11/2025, 07:47

Decorrido prazo de ARTUR FELIPE COSTA FERREIRA NERI em 10/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 11:10

Juntada de certidão de prevenção

11/10/2025, 21:01

Recebidos os autos

11/10/2025, 21:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59, até 25 de Agosto de 2025.

07/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/03/2024, 07:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/03/2024, 15:55

Conclusos para despacho

12/03/2024, 09:50

Juntada de Petição de recurso inominado

11/03/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:25

Juntada de Petição de recurso inominado

09/02/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 11:01

Julgada improcedente a impugnação à execução de MAICON ULISSES MILITAO - CPF: 338.382.368-74 (EXECUTADO)

15/01/2024, 10:51

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 07:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:51

Conclusos para decisão

01/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2023, 22:31

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 17:17

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUSA NETO em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 09:34

Outras Decisões

16/03/2023, 08:17

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 13:19

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

13/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:59

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2023 10:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.

08/12/2022, 10:12

Indeferido o pedido de MAICON ULISSES MILITAO - CPF: 338.382.368-74 (EXECUTADO)

01/12/2022, 14:58

Determinada diligência

01/12/2022, 14:58

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:10

Juntada de Petição de informações prestadas

26/09/2022, 22:38

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 08:14

Conclusos para despacho

15/08/2022, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 13:53

Conclusos para despacho

05/07/2022, 07:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2022, 11:19

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:25

Conclusos para despacho

25/03/2022, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2022, 10:25

Conclusos para despacho

10/02/2022, 19:33

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

11/12/2021, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 19:30

Conclusos para despacho

08/12/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 21:41

Juntada de Outros documentos

26/11/2021, 08:12

Conclusos para despacho

26/11/2021, 08:12

Conclusos ao Juiz Leigo

25/11/2021, 20:16

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2021 14:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

25/11/2021, 20:16

Juntada de Petição de comunicações

25/11/2021, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 15:25

Juntada de diligência

06/09/2021, 15:25

Expedição de Mandado.

04/09/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2021, 09:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/11/2021 14:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.

04/09/2021, 09:00

Indeferido o pedido de ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS S/S LTDA - ME - CNPJ: 08.875.164/0001-74 (EXEQUENTE)

04/09/2021, 08:42

Conclusos para despacho

03/09/2021, 18:52

Juntada de Petição de resposta

03/09/2021, 16:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 09:56

Juntada de Alvará

25/08/2021, 06:46

Juntada de outros documentos

24/08/2021, 20:14

Juntada de Alvará

24/08/2021, 19:39

Deferido o pedido de

24/08/2021, 17:09

Conclusos para despacho

18/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2021, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

18/08/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 09:36

Conclusos para despacho

02/08/2021, 11:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/07/2021, 08:55

Conclusos para despacho

12/07/2021, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/07/2021, 11:31

Conclusos para despacho

30/06/2021, 07:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 08/06/2021 14:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

08/06/2021, 10:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2021, 18:27

Conclusos para despacho

01/06/2021, 00:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2021, 22:33

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2021, 09:34

Conclusos para despacho

26/05/2021, 21:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 21:10

Decorrido prazo de MAICON ULISSES MILITAO em 19/05/2021 23:59:59.

20/05/2021, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2021, 23:38

Juntada de devolução de mandado

16/05/2021, 23:38

Expedição de Mandado.

10/03/2021, 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

10/03/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 15:36

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:43

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2021, 10:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 17:39

Conclusos para despacho

15/12/2020, 07:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2020, 14:35

Conclusos para despacho

09/12/2020, 10:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/12/2020, 13:17

Conclusos para despacho

01/12/2020, 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2020, 17:00

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:55

Juntada de Petição de comunicações

22/10/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 14:08

Decorrido prazo de MAICON ULISSES MILITAO em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:54

Conclusos para despacho

23/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 11:31

Juntada de Petição de resposta

14/09/2020, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2020, 15:01

Juntada de Petição de diligência

13/09/2020, 15:01

Juntada de Certidão

11/09/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

21/08/2020, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 10:54

Conclusos para despacho

17/08/2020, 18:37

Audiência Una Automática designada para 08/06/2021 14:30 5º Juizado Especial Cível da Capital.

14/08/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 19:15

Decisão

•06/03/2026, 08:55

Despacho

•13/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:13

Despacho

•19/11/2025, 10:14

Acórdão

•25/08/2025, 10:23

Decisão

•30/07/2025, 11:48

Decisão

•07/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:32

Acórdão

•15/07/2024, 23:06

Despacho

•10/07/2024, 15:24

Despacho

•03/05/2024, 22:55

Todos os documentos(44)

Decisão

•17/05/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:27

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 08:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 19:15

Decisão

•06/03/2026, 08:55

Despacho

•13/02/2026, 11:25

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:13

Despacho

•19/11/2025, 10:14

Acórdão

•25/08/2025, 10:23

Decisão

•30/07/2025, 11:48

Decisão

•07/10/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 08:32

Acórdão

•15/07/2024, 23:06

Despacho

•10/07/2024, 15:24

Despacho

•03/05/2024, 22:55

Decisão

•09/04/2024, 18:58

Decisão

•15/03/2024, 15:55

Sentença

•15/01/2024, 10:51

Despacho

•28/06/2023, 09:51

Decisão

•16/03/2023, 08:17

Decisão

•01/12/2022, 14:58

Despacho

•08/09/2022, 08:14

Despacho

•20/07/2022, 12:13

Decisão

•10/06/2022, 11:19

Despacho

•28/03/2022, 12:25

Despacho

•21/02/2022, 10:25

Despacho

•10/12/2021, 19:30

Despacho

•07/12/2021, 21:41

Decisão

•04/09/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 09:56

Decisão

•24/08/2021, 17:09

Despacho

•05/08/2021, 09:36

Decisão

•06/07/2021, 11:31

Decisão

•03/06/2021, 18:27

Decisão

•27/05/2021, 22:33

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 21:10

Despacho

•09/03/2021, 15:35

Despacho

•31/01/2021, 10:33

Despacho

•15/12/2020, 17:39

Decisão

•09/12/2020, 14:35

Decisão

•02/12/2020, 13:17

Decisão

•25/11/2020, 17:00

Despacho

•08/10/2020, 14:08

Despacho

•19/08/2020, 10:54