Apelação Cível 0864306-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA

CPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

CARLOS GOMES FILHO

OAB/PB 10302·CPF·Representa: Autor

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

HERMANO GADELHA DE SÁ

OAB/PB 8463·CPF·Representa: Autor

CARLOS GOMES FILHO

OAB/PB 10302·CPF·Representa: Autor

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PB 12871·CPF·Representa: Autor

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB/PB 13040·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/PB 20556·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2023, 08:58

Baixa Definitiva

06/05/2023, 08:58

Transitado em Julgado em 03/05/2023

06/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 11:31

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 19:11

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/05/2023, 08:58

Baixa Definitiva

06/05/2023, 08:58

Transitado em Julgado em 03/05/2023

06/05/2023, 08:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/11/2018, 15:33

DESPACHO

•14/04/2020, 20:37

27/04/2023, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2023, 11:31

Juntada de certidão de julgamento

24/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 19:11

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:09

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:04

Conclusos para despacho

31/01/2023, 06:23

Juntada de Certidão

31/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/12/2022, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/12/2022, 12:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:05

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022, 11:42

Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA BERNARDO DA SILVA - CPF: 207.500.484-68 (APELANTE) e provido

13/12/2022, 11:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 15:14

Juntada de certidão de julgamento

12/12/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 11:57

Conclusos para despacho

17/11/2022, 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/11/2022, 10:58

Conclusos para despacho

12/07/2022, 19:17

Juntada de Petição de parecer

12/07/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 14:33

Conclusos para despacho

01/05/2022, 09:38

Juntada de Certidão

01/05/2022, 09:38

Recebidos os autos

28/04/2022, 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

28/04/2022, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2020, 12:17

SENTENÇA

•23/04/2021, 08:45

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 15:55

SENTENÇA

•20/09/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 13:29

DESPACHO

•23/05/2022, 14:33

DESPACHO

•17/11/2022, 10:58

DESPACHO

•18/11/2022, 11:57

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 11:42

DESPACHO

•27/02/2023, 14:44

DESPACHO

•27/02/2023, 19:11

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 13:08