Cumprimento de sentença 0848099-92.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:40

Juntada de Certidão

04/03/2026, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:01

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 19:57

Processo Desarquivado

10/02/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:04

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Todas as movimentações(126)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:13

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:13

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 22:40

Juntada de Certidão

04/03/2026, 22:38

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 22:40

Despacho

•03/03/2026, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:01

Processo Encaminhado a 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:37

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Conclusos para despacho

10/02/2026, 19:57

Processo Desarquivado

10/02/2026, 19:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 19:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 22:04

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

27/01/2026, 18:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 08:55

Arquivado Provisoriamente

22/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 12:48

Outras Decisões

15/01/2026, 10:46

Determinado o arquivamento

15/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 05:29

Conclusos para despacho

13/01/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DECISÃO RETRO.

12/01/2026, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2026, 18:04

Declarada incompetência

29/12/2025, 18:50

Conclusos para despacho

06/10/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 20:20

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicado Despacho em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848099-92.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a inércia do executado quanto ao pagamento do montante devido em condenação, será acrescido ao valor multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento) (art. 523, caput e § 1º, CPC). Ao autor/exequente para promover a atualização da quantia e requerer os atos expropriatórios conforme o CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. BAYEUX, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Bayeux CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0848099-92.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando a inércia do executado quanto ao pagamento do montante devido em condenação, será acrescido ao valor multa e honorários advocatícios, ambos de 10% (dez por cento) (art. 523, caput e § 1º, CPC). Ao autor/exequente para promover a atualização da quantia e requerer os atos expropriatórios conforme o CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. BAYEUX, 31 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

07/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 07:40

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:30

Juntada de certidão de decurso de prazo

29/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 09:03

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2025, 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/04/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 19:28

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:15

Juntada de certidão de prevenção

19/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2021, 19:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2021, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 22:06

Conclusos para despacho

16/10/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 21:47

Juntada de Petição de apelação

13/10/2021, 18:04

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:42

Decorrido prazo de CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:42

Juntada de Petição de cota

09/09/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 07:24

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 13:26

Juntada de Petição de parecer

31/03/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 14:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

12/02/2019, 12:45

Decorrido prazo de LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 01:39

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 01:39

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 01:39

Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 01:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 18:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2018, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:32

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2018, 15:49

Conclusos para despacho

10/09/2018, 18:40

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 19:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 14:10

Audiência conciliação realizada para 15/08/2018 16:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

20/08/2018, 13:48

Juntada de Petição de carta de preposição

14/08/2018, 18:20

Juntada de Petição de contestação

14/08/2018, 18:08

Juntada de Petição de contestação

14/08/2018, 18:08

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 09/08/2018 23:59:59.

10/08/2018, 00:10

Juntada de Petição de contestação

07/08/2018, 12:40

Juntada de Petição de procuração

06/08/2018, 10:44

Juntada de Petição de petição

06/08/2018, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2018, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2018, 18:27

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2018, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2018, 15:53

Audiência conciliação redesignada para 15/08/2018 16:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

09/07/2018, 15:50

Juntada de certidão

09/07/2018, 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2018, 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2018, 14:55

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2018, 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2018, 18:01

Audiência conciliação designada para 08/08/2018 16:30 2ª Vara Mista de Bayeux.

21/06/2018, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2018, 15:49

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de THAIS FIRMINO DO NASCIMENTO em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 01:14

Decorrido prazo de DULCINEA FIRMINO DA SILVA em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:31

Conclusos para despacho

05/10/2017, 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2017, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 17:20

Declarada incompetência

04/10/2017, 14:29

Conclusos para despacho

28/09/2017, 17:00

Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2017, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017, 16:35

Conclusos para decisão

26/09/2017, 13:05

Distribuído por sorteio

26/09/2017, 13:05

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 19:57

Decisão

•22/01/2026, 12:47

Decisão

•15/01/2026, 10:46

Decisão

•29/12/2025, 18:50

Despacho

•06/08/2025, 19:50

Despacho

•01/08/2025, 07:40

Despacho

•15/04/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 19:28

Decisão

•29/01/2025, 16:28

Despacho

•16/09/2024, 16:09

Acórdão

•25/04/2024, 19:18

Todos os documentos(30)

Despacho

•04/03/2026, 22:40

Despacho

•03/03/2026, 09:01

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 19:57

Decisão

•22/01/2026, 12:47

Decisão

•15/01/2026, 10:46

Decisão

•29/12/2025, 18:50

Despacho

•06/08/2025, 19:50

Despacho

•01/08/2025, 07:40

Despacho

•15/04/2025, 09:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 23:33

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 19:28

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 19:28

Decisão

•29/01/2025, 16:28

Despacho

•16/09/2024, 16:09

Acórdão

•25/04/2024, 19:18

Decisão

•06/07/2022, 12:12

Decisão

•30/05/2022, 09:02

Despacho

•03/05/2022, 13:13

Despacho

•24/03/2022, 09:45

Despacho

•21/11/2021, 15:37

Despacho

•26/10/2021, 22:06

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 21:49

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 21:47

Sentença

•08/09/2021, 16:33

Sentença

•08/09/2021, 14:53

Despacho

•23/03/2020, 14:22

Despacho

•12/11/2018, 14:32

Despacho

•21/06/2018, 15:49

Decisão

•04/10/2017, 14:29

Decisão

•27/09/2017, 16:35