Execução de Título Judicial 0815123-66.2016.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0815123-66.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 14:08

Juntada de Outros documentos

14/04/2026, 08:35

Decorrido prazo de ROMUALDO BRAGA ROLIM em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:06

Publicado Certidão em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:06

Juntada de Informações

27/02/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de ROMUALDO BRAGA ROLIM em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:06

Juntada de Ofício

04/12/2025, 18:21

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0815123-66.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado no id. 117453493, pelos mesmos motivos do decisum sob id. 100343534. Antes, porém, de proceder-se a uma nova decisão sobre a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo Banco do Brasil, necessita-se regularizar o polo ativo da demanda, considerando a notícia do óbito do Sr. Romualdo extraída da manifestação da Fazenda Pública Estadual. Interessante que o patrono do de cujus não informou esse relevante fato nos autos e ainda quedou-se silente mesmo quando foi instado a respeito (vide expediente sob id. 100591504), não contribuindo com o Juízo, nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil, em que pese a extinção do seu mandato com a morte do constituinte. Por outro lado, pesquisando-se o nome do falecido exequente na internet, verifica-se que o Sr. Romualdo faleceu em sua terra natal, Cajazeiras, em 2018. Assim, visando dar integral cumprimento à norma supracitada, entendo possível oficiar-se ao cartório de registro de pessoas de Cajazeiras para averiguar se consta informação de quem são os sucessores do Sr. Romualdo. Isto posto, OFICIE-SE para o cartório supracitado, solicitando que o tabelião responsável forneça informações sobre os sucessores do finado exequente, o Sr. Romualdo, se possível indicando qualificação e endereço completos, caso haja, no prazo de 20 (vinte) dias. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 10:51

Determinada diligência

29/09/2025, 18:12

Conclusos para despacho

28/08/2025, 12:57

Documentos

Petição Inicial

•29/03/2016, 15:19

Documento de Comprovação