Procedimento Comum Cível 0800105-80.2021.8.15.0141 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800105-80.2021.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800105-80.2021.8.15.0141. AUTOR: ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA Parte ré: Nome: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Endereço: R HAVAÍ, 549, LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA, SUMARÉ, SÃO PAULO - SP - CEP: 01259-000 Nome: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA Endereço: R. Venâncio Neiva, 283, Clínica Santa Cecília, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr. Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 22/10/2025, 10:30. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade no acesso à plataforma digital, o participante deve se dirigir até o fórum ou ao posto avançado de sua cidade, ou restará prejudicada a sua participação. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular, devendo o usuário baixar o aplicativo e acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/81466421426 Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310 Catolé do Rocha-PB, 8 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800105-80.2021.8.15.0141. AUTOR: ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA Parte ré: Nome: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Endereço: R HAVAÍ, 549, LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA, SUMARÉ, SÃO PAULO - SP - CEP: 01259-000 Nome: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA Endereço: R. Venâncio Neiva, 283, Clínica Santa Cecília, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr. Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 23/09/2025, 10:30. A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca. A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio. Em caso de dificuldade no acesso à plataforma digital, o participante deve se dirigir até o fórum ou ao posto avançado de sua cidade, ou restará prejudicada a sua participação. O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular, devendo o usuário baixar o aplicativo e acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/82229042901 Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310 Catolé do Rocha-PB, 1 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av. Dep. Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde]

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800105-80.2021.8.15.0141. AUTOR: DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO - PB4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617 PARTE PROMOVIDA: Nome: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Endereço: R HAVAÍ, 549, LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA, SUMARÉ, SÃO PAULO - SP - CEP: 01259-000 Nome: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA Endereço: R. Venâncio Neiva, 283, Clínica Santa Cecília, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 Advogado do(a) REU: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA - RJ121160 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] PARTE PROMOVENTE: Nome: ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 422, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) Vistos. Lendo a petição inicial e a contestação, verifico que a controvérsia fática se resume(m) ao(s) seguinte(s) ponto(s), que delimito como questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória das partes: a) se houve abalo moral e, em caso positivo, qual a extensão do abalo. Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico pertinente a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, motivo pelo qual defiro o pedido formulado na petição retro e determino que a secretaria data para audiência de instrução. A audiência será realizada através da plataforma “Zoom”, disponível na rede mundial de computadores. Cada parte deverá apresentar seu respectivo rol de testemunhas em 10 dias, a contar desta decisão. Como forma de viabilizar a audiência os representantes das partes deverão encaminhar a estes autos, em 05 dias, número de contato “whatsapp” ou e-mail de todos os participantes da audiência, para fins de envio do link da reunião virtual, sendo facultado às partes o compartilhamento do equipamento, desde que respeitadas as normas sanitárias de prevenção ao Corona Vírus e a incomunicabilidade de eventuais testemunhas a serem ouvidas. Cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455). Deverão ainda os representantes providenciar o acesso à plataforma das partes e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC). O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones (necessário baixar o aplicativo com antecedência) ou através de computador ou notebook, dispensando o download do aplicativo, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos. Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual. Dúvidas quanto à sistemática da audiência poderão ser encaminhadas através de mensagem de “whatsapp” ao telefone funcional do cartório desta Vara (“+55 83 99145-0310), das 07:00 às 14:00. Diligências e intimações necessárias. Cumpra-se. CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 40.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.

08/08/2025, 00:00

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Decorrido prazo de ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 24/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA em 24/04/2026 23:59.

Publicado Sentença em 30/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(21)