Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829117-98.2015.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0829117-98.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 19:56

Juntada de RPV

27/02/2026, 10:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 19/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:12

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:19

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829117-98.2015.8.15.2001. REQUERENTE: ANTONIO ONOFRE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 7 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 11:09

Decisão

•01/04/2025, 14:18

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 19/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 12/08/2025.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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