Execução de Título Extrajudicial 0800678-91.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialHipotecaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 229.294,35

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RENATO MELO VIEIRA

CPF

Reu

LUCIENE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEIA ANDRADE DE MELO

OAB/PB 28370·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 13017·CPF·Representa: Réu

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR

OAB/PB 17279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Todas as movimentações(115)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 08:49

Despacho

•18/03/2026, 08:49

18/05/2026, 00:13

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 10:03

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:23

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Conclusos para decisão

19/02/2026, 07:09

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 08:11

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0800678-91.2021.8.15.0441 [Títulos de Crédito, Hipoteca, Liquidação / Cumprimento / Execução] DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMO a parte requerente para juntada do laudo de avaliação contraditório, elaborado por profissional habilitado, conforme requerido. Com a juntada, INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Em seguida, autos conclusos para decisão. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0800678-91.2021.8.15.0441 [Títulos de Crédito, Hipoteca, Liquidação / Cumprimento / Execução] DESPACHO Vistos, etc. DEFIRO o pedido retro. INTIMO a parte requerente para juntada do laudo de avaliação contraditório, elaborado por profissional habilitado, conforme requerido. Com a juntada, INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Em seguida, autos conclusos para decisão. CONDE, data e assinatura digitais. Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

04/12/2024, 12:44

Juntada de Petição de informação

03/12/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

22/09/2024, 22:17

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:24

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Juntada de Petição de resposta

26/04/2024, 21:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/03/2024, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de diligência

05/02/2024, 09:10

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 17:31

Juntada de Petição de resposta

14/07/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:19

Juntada de informação

07/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/06/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:23

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:21

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 11:16

Juntada de outros documentos

27/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:09

Outras Decisões

05/04/2023, 16:27

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de resposta

02/04/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 13:16

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:15

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 21:15

Conclusos para despacho

13/02/2023, 10:48

Decorrido prazo de LUCIENE MARIA DA SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 12:49

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 12:49

Decorrido prazo de RENATO MELO VIEIRA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 19:18

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 19:18

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/08/2022, 13:45

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:13

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:11

Expedição de Mandado.

10/08/2022, 09:08

Juntada de Certidão

10/08/2022, 09:01

Juntada de Certidão

10/08/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 16:33

Indeferido o pedido de MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 25.291.633/0001-27 (EXEQUENTE)

01/08/2022, 16:33

Conclusos para despacho

29/07/2022, 08:41

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 06:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:07

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MS LITORAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 25.291.633/0001-27 (EXEQUENTE).

13/05/2022, 09:47

Conclusos para despacho

10/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 15:31

Decisão

•07/08/2025, 18:18

Decisão

•07/08/2025, 18:18

Despacho

•10/04/2025, 09:18

Despacho

•10/04/2025, 09:18

Decisão

•22/09/2024, 22:17

Decisão

•05/04/2023, 16:27

Despacho

•07/03/2023, 13:16

Despacho

•13/02/2023, 21:15

Despacho

•13/02/2023, 21:15

Decisão

•01/08/2022, 16:33

Decisão

•26/05/2022, 20:07

Decisão

•13/05/2022, 09:47

Despacho

•10/05/2021, 13:55