Apelação / Remessa Necessária 0800999-14.2020.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Mamanguape 1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

LUIS ALVES SOARES

CPF

Autor

CICERO ALVES SOARES

CPF

Autor

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,

Terceiro

BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ

Reu

INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS,

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 30761·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

SOCRATES ALVES DE SOUSA

OAB/PB 27682·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/PB 17297·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOSE RANAEL SANTOS DA SILVA

OAB/PB 22787·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GUSTAVO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PB 30761·CPF·Representa: Autor

MELINA KELLY LELIS CUNHA

OAB/PB 23866·CPF·Representa: Autor

SOCRATES ALVES DE SOUSA

OAB/PB 27682·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO

OAB/PB 17297·CPF·Representa: Autor

ISABELLY FERNANDES SILVA DE SOUZA

OAB/PB 30360·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR

OAB/PB 3045·CPF·Representa: Réu

MATHEUS ROBERTO MAIA RIBEIRO

OAB/PB 20095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:34

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 16:40

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 11:59

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 09:30

Decorrido prazo de BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:34

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

26/04/2026, 06:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•11/06/2020, 11:32

Decisão

•20/07/2020, 08:44

23/04/2026, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2026, 16:40

Publicado Expediente em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:40

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2026, 11:59

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:17

Conhecido o recurso de BOECKMANN COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 04.226.525/0001-09 (APELADO) e não-provido

24/03/2026, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/03/2026, 12:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 03:42

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/02/2026, 10:54

Cancelada a movimentação processual

10/02/2026, 11:30

Desentranhado o documento

10/02/2026, 11:30

Juntada de certidão de julgamento

10/02/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Adiado

16/12/2025, 12:00

Decorrido prazo de CICERO ALVES SOARES em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUIS ALVES SOARES em 11/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:11

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:28

Publicado Intimação de Pauta em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:19

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2025, 13:16

Juntada de Certidão

20/10/2025, 05:12

Conclusos para despacho

20/10/2025, 05:12

Recebidos os autos

17/10/2025, 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 13:43

Despacho

•11/01/2021, 17:19

Despacho

•18/06/2021, 10:18

Despacho

•16/07/2021, 09:00

Outros Documentos

•11/02/2022, 15:57

Despacho

•04/05/2022, 09:00

Decisão

•13/06/2022, 14:11

Despacho

•25/09/2022, 20:19

Despacho

•14/10/2022, 08:32

Despacho

•13/03/2023, 11:12

Decisão

•03/05/2023, 09:52

Despacho

•13/06/2023, 10:19

Despacho

•29/08/2023, 13:39

Despacho

•15/10/2023, 21:36

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/06/2020, 11:32

Decisão

•20/07/2020, 08:44

Despacho

•11/01/2021, 17:19

Despacho

•18/06/2021, 10:18

Despacho

•16/07/2021, 09:00

Outros Documentos

•11/02/2022, 15:57

Despacho

•04/05/2022, 09:00

Decisão

•13/06/2022, 14:11

Despacho

•25/09/2022, 20:19

Despacho

•14/10/2022, 08:32

Despacho

•13/03/2023, 11:12

Decisão

•03/05/2023, 09:52

Despacho

•13/06/2023, 10:19

Despacho

•29/08/2023, 13:39

Despacho

•15/10/2023, 21:36

Despacho

•08/01/2024, 13:33

Despacho

•13/08/2024, 11:24

Despacho

•13/11/2024, 20:43

Sentença

•30/06/2025, 13:14

Documento Prova Emprestada

•16/07/2025, 12:42

Documento Prova Emprestada

•16/07/2025, 12:42

Documento Prova Emprestada

•16/07/2025, 12:42

Despacho

•17/10/2025, 11:08

Despacho

•24/11/2025, 13:16

Despacho

•24/11/2025, 15:19

Despacho

•11/12/2025, 19:11

Acórdão

•24/03/2026, 11:21

Despacho

•09/04/2026, 11:40