Arrolamento Comum 0859425-78.2019.8.15.2001 - TJPB

Arrolamento Comum 0859425-78.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

20/01/2026, 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 07:20

Determinada Requisição de Informações

20/10/2025, 09:48

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 18:33

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0859425-78.2019.8.15.2001 DESPACHO Anote-se as procurações existentes nos autos. Ausente impugnação, possível a tramitação do feito através do rito do arrolamento comum, mesmo existindo incapaz, nos termos dos arts. 664 e 665, do CPC. À inventariante para, em 5 dias, oferecer plano de partilha discriminado. Em seguida, ouça-se os herdeiros, em igual prazo. Após, ao MP e conclusos para exame e, se for o caso, instar a inventariante a juntar a certidão negativa de débito do espólio perante a fazenda pública nacional, estadual e municipal. Destaco que, manifestado o desinteresse na cumulação dos inventários, no futuro plano de partilha, em relação ao herdeiro falecido Pedro Henrique da Cruz Ribeiro, apenas o respectivo espólio deverá ser contemplado, face o interesse fiscal. Por fim, ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, do CPC e tema 1074/STJ. Parecer do MP no id. 109551881, custas recolhidas no id. 84931813 e certidão da Censec e de registro de imóvel nos id’s. 39185868, 39185858 e 39185861. João Pessoa, 14.5.2025. Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 09:20

Juntada de Certidão

08/08/2025, 09:19

Determinada Requisição de Informações

14/05/2025, 11:23

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 07:20

Despacho

•20/10/2025, 09:48

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Partes do Processo(18)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Determinada Requisição de Informações

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