Apelação Cível 0800535-64.2016.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itabaiana 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Itabaiana 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

BANCO BMG SA

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

BANCO BMG SA

Autor

MARIA DE LOURDES SOUSA

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

MARIA DE LOURDES SOUSA

CPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Autor

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Autor

JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO

OAB/PB 19337·CPF·Representa: Réu

VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 16249·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PB 20461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 21/06/2022

11/07/2022, 15:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e provido em parte

19/04/2022, 06:25

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SOUSA - CPF: 141.274.314-15 (APELANTE) e não-provido

19/04/2022, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de cota

04/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:27

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2022, 15:13

Transitado em Julgado em 21/06/2022

11/07/2022, 15:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 06:25

DESPACHO

•29/03/2022, 21:36

21/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição

21/04/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 07:55

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA (APELANTE) e provido em parte

19/04/2022, 06:25

Conhecido o recurso de MARIA DE LOURDES SOUSA - CPF: 141.274.314-15 (APELANTE) e não-provido

19/04/2022, 06:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de cota

04/04/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 21:36

Conclusos para despacho

27/03/2022, 17:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2022, 08:51

Conclusos para despacho

21/02/2022, 12:30

Juntada de Petição de parecer

21/02/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 20:19

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:43

Juntada de Certidão

14/02/2022, 13:43

Recebidos os autos

14/02/2022, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 08:42

DESPACHO

•23/03/2022, 08:51

DESPACHO

•16/02/2022, 20:19

DESPACHO

•25/06/2021, 21:41

DESPACHO

•07/04/2021, 19:37

PETIÇÃO

•04/01/2021, 15:14

SENTENÇA

•04/12/2020, 19:41

SENTENÇA

•04/12/2020, 12:11

DESPACHO

•06/07/2020, 21:42

DESPACHO

•27/05/2020, 17:12

DESPACHO

•11/10/2019, 10:25

DESPACHO

•30/09/2018, 20:07

DESPACHO

•11/03/2018, 08:49

DESPACHO

•04/07/2017, 17:50

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 06:25

DESPACHO

•29/03/2022, 21:36

DESPACHO

•23/03/2022, 08:51

DESPACHO

•16/02/2022, 20:19

DESPACHO

•25/06/2021, 21:41

DESPACHO

•07/04/2021, 19:37

PETIÇÃO

•04/01/2021, 15:14

SENTENÇA

•04/12/2020, 19:41

SENTENÇA

•04/12/2020, 12:11

DESPACHO

•06/07/2020, 21:42

DESPACHO

•27/05/2020, 17:12

DESPACHO

•11/10/2019, 10:25

DESPACHO

•30/09/2018, 20:07

DESPACHO

•11/03/2018, 08:49

DESPACHO

•04/07/2017, 17:50

DESPACHO

•15/11/2016, 18:29