Cumprimento de sentença 0846155-74.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/05/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 13/05/2026

14/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:05

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:05

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:50

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2026, 10:27

Todas as movimentações(58)

Publicado Expediente em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/05/2026, 08:35

Sentença

•24/04/2026, 13:50

14/05/2026, 08:35

Transitado em Julgado em 13/05/2026

14/05/2026, 07:30

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 01:00

Decorrido prazo de WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:05

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:05

Julgado procedente em parte do pedido

24/04/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 13:50

Juntada de Projeto de sentença

24/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

24/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:41

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:41

Conclusos ao Juiz Leigo

18/03/2026, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:54

Deferido o pedido de

17/03/2026, 17:54

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 08:48

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Indeferido o pedido de WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO - CPF: 064.280.654-36 (AUTOR)

27/01/2026, 18:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

27/01/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 18:40

Conclusos para despacho

27/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:29

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:48

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SANDRO PAES BARRETO MORENO - PE38430 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso Extraordinário com repercussão geral (265), Tema 1417 Processo número - 0846155-74.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Direito de Imagem] Trata-se de demanda decorrente de alegada inexecução contratual em transporte aéreo, envolvendo cancelamento, alteração ou atraso de voo. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.560.244/RJ, reconheceu repercussão geral da matéria (Tema n.º 1.417) e determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que tratem da controvérsia ali discutida, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário, conforme decisão do Relator, Ministro Dias Toffoli. Em estrito cumprimento à ordem emanada da Suprema Corte, suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento final do RE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da Repercussão Geral). Cancele-se a audiência designada, com imediata devolução do dia e horário à pauta da unidade. Intimem-se as partes. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: SANDRO PAES BARRETO MORENO - PE38430 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Recurso Extraordinário com repercussão geral (265), Tema 1417 Processo número - 0846155-74.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Direito de Imagem] Trata-se de demanda decorrente de alegada inexecução contratual em transporte aéreo, envolvendo cancelamento, alteração ou atraso de voo. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo n.º 1.560.244/RJ, reconheceu repercussão geral da matéria (Tema n.º 1.417) e determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais que tratem da controvérsia ali discutida, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário, conforme decisão do Relator, Ministro Dias Toffoli. Em estrito cumprimento à ordem emanada da Suprema Corte, suspendo a tramitação do presente feito até o julgamento final do RE 1.560.244/RJ (Tema 1.417 da Repercussão Geral). Cancele-se a audiência designada, com imediata devolução do dia e horário à pauta da unidade. Intimem-se as partes. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 12:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

04/12/2025, 11:10

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

04/12/2025, 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo

19/11/2025, 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/11/2025 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

19/11/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento

14/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 18:33

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 00:01

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846155-74.2025.8.15.2001. AUTOR: WILLIAM OLIVEIRA DE CARVALHO REU: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) - SALA B De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer a AUDIÊNCIA UNA: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - SALA B Data: 19/11/2025 Hora: 10:00 h, a realizar-se no 7o Juizado Especial Cível de João Pessoa, localizado no Fórum Regional de Mangabeira, podendo a audiência ser acessada de modo virtual (processo 100% digital) através da plataforma Google Meet, conforme link/convite de acesso abaixo disponibilizado. Para participar por videochamada, via google meet, Sala B, clique neste link: https://meet.google.com/uwm-kevc-yix [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/11/2025 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2025, 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/08/2025, 15:27

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 15:27

Sentença

•24/04/2026, 13:50

Projeto de sentença

•24/04/2026, 10:27

Decisão

•17/03/2026, 17:54

Decisão

•17/03/2026, 17:54

Outros Documentos

•16/03/2026, 08:48

Decisão

•27/01/2026, 18:42

Decisão

•27/01/2026, 18:42

Decisão

•04/12/2025, 11:10