Agravo em Recurso Especial 0828312-92.2019.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 94.970,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONSTRUTORA COSTA DO SOL EIRELI EPP - EPP

CNPJ

Autor

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BISMARCK DE LIMA DANTAS

OAB/PB 22874·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA

OAB/PB 16825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:22

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA COSTA DO SOL EPP LTDA

10/04/2026, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 11:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/03/2026, 15:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 18:20

Despacho

•02/03/2026, 15:50

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