Procedimento Comum Cível 0800000-25.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.800,40

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

GILBERTO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

ASSOCIACAO UNIVERSO (AAPPS UNIVERSO)

Terceiro

AAPPS

Terceiro

VALDIRA PRADO SANTANA SANTOS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

02/05/2026, 17:49

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 19:19

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Decretada a revelia

06/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

23/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 10:47

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de resposta

02/05/2026, 17:49

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:28

Julgado procedente em parte do pedido

23/04/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 19:19

Sentença

•23/04/2026, 19:19

23/04/2026, 19:19

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:09

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:09

Decretada a revelia

06/03/2026, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

23/02/2026, 22:20

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:31

Juntada de Petição de resposta

04/02/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 10:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/01/2026, 04:59

Expedição de Carta.

30/11/2025, 06:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/11/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 07:18

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

17/08/2025, 19:24

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800000-25.2024.8.15.0521.. AUTOR: [DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 105.725.814-83 (ADVOGADO), GILBERTO ANTONIO DA SILVA - CPF: 039.790.794-06 (AUTOR), UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)]. REU: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos advogados das partes promovente e promovida para para especificarem provas a produzir, prazo máximo de 15 dias, especificando-as. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Repetição de indébito, Contribuição Sindical, Indenização por Dano Moral, Filiação].

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800000-25.2024.8.15.0521.. AUTOR: [DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 105.725.814-83 (ADVOGADO), GILBERTO ANTONIO DA SILVA - CPF: 039.790.794-06 (AUTOR), UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.302.024/0001-07 (REU)]. REU: REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação dos advogados das partes promovente e promovida para para especificarem provas a produzir, prazo máximo de 15 dias, especificando-as. Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Assunto: [Repetição de indébito, Contribuição Sindical, Indenização por Dano Moral, Filiação].

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de réplica

12/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão

07/05/2025, 22:04

Juntada de certidão de prevenção

29/04/2025, 15:15

Recebidos os autos

29/04/2025, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

11/05/2024, 21:22

Juntada de Petição de apelação

11/05/2024, 21:16

Indeferida a petição inicial

29/04/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:08

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de resposta

22/04/2024, 21:43

Expedição de Outros documentos.

30/03/2024, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 09:17

Recebidos os autos

02/01/2024, 16:09

Outras Decisões

02/01/2024, 16:00

Conclusos para decisão

02/01/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3

02/01/2024, 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/01/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

02/01/2024, 15:31

Decisão

•06/03/2026, 17:58

Decisão

•06/03/2026, 17:57

Despacho

•28/11/2025, 13:59

Despacho

•22/07/2025, 10:33

Documento Jurisprudência

•12/07/2025, 13:50

Documento Jurisprudência

•12/07/2025, 13:50

Despacho

•29/04/2025, 14:20

Acórdão

•18/03/2025, 09:09

Despacho

•13/02/2025, 11:04

Despacho

•05/02/2025, 09:33

Despacho

•13/05/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 21:22

Sentença

•29/04/2024, 07:08

Todos os documentos(19)

Sentença

•23/04/2026, 19:19

Sentença

•23/04/2026, 19:19

Decisão

•06/03/2026, 17:58

Decisão

•06/03/2026, 17:57

Despacho

•28/11/2025, 13:59

Despacho

•22/07/2025, 10:33

Documento Jurisprudência

•12/07/2025, 13:50

Documento Jurisprudência

•12/07/2025, 13:50

Despacho

•29/04/2025, 14:20

Acórdão

•18/03/2025, 09:09

Despacho

•13/02/2025, 11:04

Despacho

•05/02/2025, 09:33

Despacho

•13/05/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/05/2024, 21:22

Sentença

•29/04/2024, 07:08

Sentença

•29/04/2024, 07:08

Resposta

•22/04/2024, 21:43

Decisão

•24/03/2024, 09:17

Decisão

•02/01/2024, 16:00