Apelação Cível 0802432-49.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

MAYALISON VIEIRA DA SILVA

CPF

Reu

ANDRE CRISTIANO DA COSTA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

OAB/SC 33787·CPF·Representa: Réu

NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR

OAB/PB 22345·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK

OAB/DF 21243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2022, 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 20/10/2022

04/11/2022, 14:14

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 13:38

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:50

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

04/11/2022, 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2022, 14:14

Transitado em Julgado em 20/10/2022

04/11/2022, 14:14

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:09

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 19/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 11:44

DESPACHO

•17/08/2022, 11:50

20/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2022, 11:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2022, 13:38

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 09:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 11:50

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2022, 21:34

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:24

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 18:08

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:34

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de MAYALISON VIEIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de CAIRO LUCAS MACHADO PRATES em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de NAPOLEAO GUERRA NOBREGA JUNIOR em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO MICHELOTTI FLECK em 04/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2022, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 15:55

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/02/2022, 19:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:33

Conclusos para despacho

03/01/2022, 14:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/11/2021, 22:45

Conclusos para despacho

06/09/2021, 09:56

Juntada de Petição de parecer

06/09/2021, 08:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 22:42

Juntada de Certidão

05/08/2021, 19:16

Juntada de certidão

05/08/2021, 19:16

Conclusos para despacho

05/08/2021, 19:16

Recebidos os autos

05/08/2021, 10:59

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 10:59

DESPACHO

•21/07/2022, 21:34

DESPACHO

•25/04/2022, 18:08

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 19:36

DESPACHO

•26/01/2022, 09:33

DESPACHO

•26/11/2021, 22:45

DESPACHO

•17/08/2021, 22:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 11:14

SENTENÇA

•10/06/2021, 12:05

DESPACHO

•17/09/2020, 18:03

DESPACHO

•30/04/2020, 18:15

DESPACHO

•13/08/2019, 15:21

DESPACHO

•22/01/2018, 12:12