Apelação Cível 0804440-16.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

SAMUEL PEDRO DE LIMA

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

IZAMARA DAYSE CAVALCANTE DE CASTRO

OAB/PB 22240·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ

OAB/PB 5035·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SAMUEL PEDRO DE LIMA

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de SAMUEL PEDRO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SAMUEL PEDRO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Conhecido o recurso de SAMUEL PEDRO DE LIMA - CPF: 437.840.704-34 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de SAMUEL PEDRO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:58

Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Decorrido prazo de SAMUEL PEDRO DE LIMA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 15:15

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 15:15

23/10/2025, 00:05

Publicado Acórdão em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:05

Conhecido o recurso de SAMUEL PEDRO DE LIMA - CPF: 437.840.704-34 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 19:49

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/09/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

24/09/2025, 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2025, 10:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

27/08/2025, 08:02

Conclusos para despacho

27/08/2025, 08:02

Recebidos os autos

26/08/2025, 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 17:52

DESPACHO

•24/09/2025, 15:04

DECISÃO

•24/09/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2025, 09:59

SENTENÇA

•25/04/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 09:03

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2024, 14:15

OUTROS DOCUMENTOS

•20/02/2024, 14:15

DECISÃO

•11/01/2024, 10:09