Apelação Cível 0801853-26.2023.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

CARLOS ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ICARO ONOFRE COSTA

OAB/PB 22988·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CARLOS ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ

CPF

Autor

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:39

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:43

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ - CPF: 074.142.254-96 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de resposta

02/04/2026, 18:39

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:46

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:30

Todas as movimentações(28)

Publicado Expediente em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:39

Publicado Acórdão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 19:02

Acórdão

•05/05/2026, 19:02

06/05/2026, 07:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:43

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ - CPF: 074.142.254-96 (APELANTE) e não-provido

05/05/2026, 19:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 12:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Juntada de Petição de resposta

02/04/2026, 18:39

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:46

Publicado Intimação de Pauta em 01/04/2026.

01/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:03

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2026, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 11:31

Conclusos para despacho

27/03/2026, 07:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2026, 23:13

Recebidos os autos

26/03/2026, 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2026, 13:00

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:00

Distribuído por sorteio

26/03/2026, 13:00

Despacho

•27/03/2026, 11:31

Despacho

•26/03/2026, 23:13

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 12:59

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:53

Sentença

•15/12/2025, 11:14

Despacho

•14/10/2024, 15:30

Resposta

•05/04/2024, 13:08

Decisão

•01/04/2024, 17:21

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:10

Decisão

•08/01/2024, 16:50