Procedimento Comum Cível 0803862-83.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 22.828,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 11:43

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de MARIA COSTA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:28

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:33

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:33

13/03/2026, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:07

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 11:43

Publicado Sentença em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:13

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 12:36

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de MARIA COSTA DA SILVA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 04:28

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C., INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C., INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de réplica

08/10/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:37

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:53

Decorrido prazo de MARIA COSTA DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 14:45

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 19:20

Juntada de Petição de contestação

18/07/2025, 20:46

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA COSTA DA SILVA - CPF: 185.875.184-53 (AUTOR).

25/06/2025, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2025, 12:52

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

25/06/2025, 12:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/06/2025, 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/06/2025, 10:57

Distribuído por sorteio

18/06/2025, 10:57

Sentença

•05/02/2026, 09:59

Sentença

•03/02/2026, 12:36

Decisão

•29/06/2025, 10:10

Decisão

•25/06/2025, 12:51