Apelação Cível 0829485-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.439,45

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAMILSON CORREIA SILVA

OAB/PE 37199·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

LUIZ PAULO NUNES DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2025, 09:12

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 15/03/2025

26/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ PAULO NUNES DE LIMA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de LUIZ PAULO NUNES DE LIMA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/11/2024, 11:05

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

26/03/2025, 09:12

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 15/03/2025

26/03/2025, 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ PAULO NUNES DE LIMA em 17/02/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/12/2024, 10:29

DESPACHO

•19/11/2024, 16:08

18/02/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 10:34

Decorrido prazo de LUIZ PAULO NUNES DE LIMA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

12/12/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2024, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 16:08

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/11/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:10

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (APELANTE) e não-provido

11/11/2024, 13:56

Juntada de Certidão

05/11/2024, 08:13

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:13

Recebidos os autos

03/11/2024, 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 15:39

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•11/11/2024, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2024, 15:37

SENTENÇA

•29/01/2024, 12:50

SENTENÇA

•06/12/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 09:52

DESPACHO

•16/03/2022, 15:52

DESPACHO

•07/10/2020, 20:20

DESPACHO

•04/09/2020, 16:28

DESPACHO

•10/01/2019, 20:00

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/06/2018, 08:14