Apelação Cível 0829485-05.2018.8.15.2001 - TJPB

Apelação Cível 0829485-05.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ PAULO NUNES DE LIMA REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: Intimar a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para falar sobre a impugnação apresentada nos autos, no prazo legal. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2026 FRANÇUALDO ALVES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Cartório Unificado dos Núcleos de Justiça 4.0 Seção Cumprimento de Sentença Fazendário CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Isonomia/Equivalência Salarial]

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829485-05.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor/exequente para impulsionar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

13/08/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/03/2025, 09:12

Trânsito em julgado

26/03/2025, 09:12

Decurso de Prazo

15/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 10:34

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:03

Não-Provimento

12/12/2024, 10:29

Mérito

09/12/2024, 20:46

Mérito

09/12/2024, 20:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 17:43

Para julgamento de mérito

25/11/2024, 17:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/11/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 09:19

Documentos

EXPEDIENTE

•02/03/2026, 00:00

—

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

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