Procedimento Comum Cível 0859796-13.2017.8.15.2001 - TJPB

Expedição de Carta.

16/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 17:07

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:35

Deferido o pedido de

20/01/2026, 16:48

Conclusos para despacho

26/08/2025, 11:15

Juntada de Petição de informação

09/07/2025, 15:27

Publicado Despacho em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859796-13.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Certifique o Cartório Judicial se a decisão do ID 99701949 transitou em julgado. Quanto ao pedido do ID 106613470, verifica-se que o mesmo já foi deferido no ID 89873774, resultando na diligência do ID 90510738, de modo que não se mostra cabível a sua reiteração. Intime-se a parte autora da presente e para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias. JOÃO PESSOA, 25 de jun

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 09:45

Juntada de informação

01/07/2025, 09:45

Outras Decisões

27/06/2025, 08:54

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:44

Juntada de informação

17/03/2025, 10:43

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de informação

24/01/2025, 10:44

Publicado Sentença em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO PROCESSO CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859796-13.2017.8.15.2001

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO PROCESSO CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859796-13.2017.8.15.2001

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO PROCESSO CIVIL. DECISÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITO INTREGRATIVO. Omissão, obscuridade ou contradição – Inocorrência - Rediscussão de matéria de fato e de direito já enfrentada no decisum embargado – Impossibilidade – Intelecção do art. 535 do CPC Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0859796-13.2017.8.15.2001

06/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 07:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2024, 12:12

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/10/2024, 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, be PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0859796-13.2017.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, be PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0859796-13.2017.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO ABRANTES NETO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/09/2024, 18:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859796-13.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relendo os autos, vejo que no id. 65465980 a parte autora afirma jamais ter indicado o Sr. Pedro Abrantes Neto como parte processual, mas apenas como sócio e representante legal da pessoa jurídica Alumital Indústria, Comércio e Serviços LTDA., que seria, então, a única parte efetivamente demandada. Vejamos: No entanto, ambos constam no polo passivo do sistema PJe na c

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859796-13.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relendo os autos, vejo que no id. 65465980 a parte autora afirma jamais ter indicado o Sr. Pedro Abrantes Neto como parte processual, mas apenas como sócio e representante legal da pessoa jurídica Alumital Indústria, Comércio e Serviços LTDA., que seria, então, a única parte efetivamente demandada. Vejamos: No entanto, ambos constam no polo passivo do sistema PJe na c

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859796-13.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Relendo os autos, vejo que no id. 65465980 a parte autora afirma jamais ter indicado o Sr. Pedro Abrantes Neto como parte processual, mas apenas como sócio e representante legal da pessoa jurídica Alumital Indústria, Comércio e Serviços LTDA., que seria, então, a única parte efetivamente demandada. Vejamos: No entanto, ambos constam no polo passivo do sistema PJe na c

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 09:44

Outras Decisões

04/09/2024, 11:52

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

08/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP REU: ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, PEDRO ABRANTES NETO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, be PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0859796-13.2017.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2024, 12:41

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:05

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859796-13.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. CHAMO o feito à ordem. Revolvendo os autos, observo que apenas um dos dois réus foi citado, o Sr. Pedro Abrantes, que já ofertou contestação em nome próprio (id. 61106064). Falta citar-se a empresa Alumital Indústria, Comércio e Serviços LTDA. Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar endereço para a citação da pessoa jurídica em questão, no prazo de 10 (dez) dias.

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 08:48

Determinada diligência

12/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

20/03/2023, 12:11

Decorrido prazo de RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA em 14/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:06

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 12:10

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:37

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 11:35

Juntada de Petição de contestação

19/07/2022, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 10:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/06/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:58

Expedição de Mandado.

22/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 10:40

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 16:06

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2021, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 20:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 18:04

Conclusos para despacho

15/08/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 09:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 11:16

Outras Decisões

08/03/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:18

Conclusos para despacho

07/03/2021, 13:35

Juntada de Certidão

07/03/2021, 13:34

Decorrido prazo de 3ME CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP em 28/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:08

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 11:25

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 10:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 11:21

Conclusos para despacho

21/02/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/01/2019, 08:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:57

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2018, 11:02

Conclusos para despacho

07/12/2017, 13:24

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 18:32

—

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 03/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Publicado Despacho em 03/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de informação

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(26)