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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.426,91

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 16:33

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de ALLISON BATISTA CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 13:38

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:45

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:32

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 16:33

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:57

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 11:55

Documentos

Decisão

•03/07/2023, 09:56

Decisão

•17/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de ALLISON BATISTA CARVALHO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2026, 13:38

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:45

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 10:18

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/11/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:39

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0835179-76.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, constato que parte demandada, ao apresentar embargos monitórios, requereu a justiça gratuita de forma genérica e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento atual que se preste a amparar o pedido. Ora, a parte ré ser pessoa física, por si só, não induz à presunção absoluta de sua miserabilidade financeira alegada. Isso porque, a declaração de insuficiência de recursos tem natureza juris tantum, ou seja, pode ser mitigada se presentes vetores probatórios em sentido oposto. Desse modo, cabe à parte demandada fornecer outros elementos aptos a embasar uma análise mais holística de seu perfil financeiro. De mais a mais, afigura-se possível ainda que parte a promovida não seja de todo hipossuficiente. Pois, a depender de seus rendimentos, poderá custear, senão o todo, pelo menos parte das despesas do processo, tal como prevê a nova sistemática do CPC/2015, que, em seu art. 99, §§5.º e 6.º, passou a permitir que o benefício seja deferido de maneira gradual, na proporção das condições econômicas de quem o pleiteia. Ante o exposto, INTIME-SE a parte demandada, em 15 dias, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, por meio da juntada da última declaração de IRPF, extratos de conta corrente dos últimos três meses, contracheques ou extratos de aposentadoria, sob pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

03/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:41

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de resposta

05/06/2025, 16:20

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/05/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. Em benefício ao princípio do contraditório, INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, se manifestar sobre os documentos de Ids. 107166033 e 107166032. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:14

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 21:28

Decorrido prazo de MARCELO DE ANDRADE PORTO FILHO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 16:28

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. Havendo indicação de provas, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. Porém, se decorrido o prazo acima sem resposta ou sem

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos, etc. CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA. INTIMEM-SE as partes para, em 15 (quinze) dias especificarem as provas que, porventura, pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência com a lide, ficando advertidas de que não serão deferidos pedidos genéricos, isto é, sem a indicação dos fatos que cada prova requerida se destina a comprovar. Havendo indicação de provas, VOLTEM-ME os autos conclusos para SANEAMENTO. Porém, se decorrido o prazo acima sem resposta ou sem

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 12:18

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 21:43

Conclusos para decisão

07/10/2024, 20:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos juntados no ID98753903.. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 11:31

Decorrido prazo de MARCELO DE ANDRADE PORTO FILHO em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de diligência

30/07/2024, 16:30

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 16:18

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

06/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:09

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Intime o promovente para juntar ao feito, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de pagamento da diligência solicitada. Juntado o comprovante, cumpra conforme o requerido na petição ID 87926222. Decorrido o prazo ofertado, intime o promovente pessoalmente para dar impulsionamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, do Código de Processo Civil). João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 13:02

Conclusos para despacho

03/04/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835179-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de diligência

05/03/2024, 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 09:26

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 14:53

Juntada de Petição de outros documentos

24/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835179-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 12:13

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 12:13

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 10:58

Conclusos para despacho

20/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas

07/08/2023, 17:15

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0835179-76.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compulsando os autos, verifico que há uma divergência quanto ao valor do débito da parte autora (R$ 4.902,14 ou R$ 7.426,91). Assim, INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, esclarecer qual o débito da parte ré, bem como encartar planilha atualizada deste débito. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:18

Determinada a emenda à inicial

03/07/2023, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 10:34

Despacho

•24/11/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 14:27

Despacho

•03/06/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 11:31

Despacho

•22/11/2024, 21:43

Despacho

•01/04/2025, 13:14

Despacho

•16/10/2025, 15:41

Despacho

•31/10/2025, 11:00

Sentença

•26/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 11:55