Procedimento Comum Cível 0802579-30.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:45

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:28

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 09:55

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2025, 14:09

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:31

Publicado Decisão em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:31

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 17:45

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 14:13

Documentos

Decisão

•18/05/2022, 12:03

Decisão

•23/05/2022, 18:44

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 14:13

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:28

Juntada de certidão de prevenção

14/11/2025, 09:55

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado

21/09/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/08/2025, 14:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida, por seu advogado, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 20:33

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 20:33

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:27

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 22:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 107799117.

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 107799117.

28/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 13:03

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 10:29

Determinado o arquivamento

14/02/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de comunicações

17/10/2024, 10:34

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

25/09/2024, 12:52

Juntada de termo de audiência

25/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 22:07

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 09:30 12ª Vara Cível da Capital.

10/09/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 12:11

Conclusos para despacho

05/04/2024, 10:48

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2023, 21:09

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Oferecida a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho de ID 68746145.

21/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 22:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2023, 20:19

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2023, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de certidão

16/05/2023, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 17:08

Conclusos para despacho

24/08/2022, 17:13

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2022, 10:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 14:38

Juntada de Petição de comunicações

27/05/2022, 06:22

Conclusos para despacho

24/05/2022, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2022, 18:45

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

23/05/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:44

Declarada incompetência

18/05/2022, 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2022, 21:44

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 21:44

Despacho

•29/07/2022, 14:38

Despacho

•06/02/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:49

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 07:39

Sentença

•14/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 19:50

Despacho

•23/09/2025, 22:51

Despacho

•25/09/2025, 16:29

Acórdão

•16/10/2025, 14:47

Decisão

•24/02/2026, 14:13

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/05/2022, 12:03

Decisão

•23/05/2022, 18:44

Despacho

•29/07/2022, 14:38

Despacho

•06/02/2023, 17:08

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:49

Despacho

•10/07/2024, 12:11

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 07:39

Sentença

•14/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 20:33

Ato Ordinatório

•21/09/2025, 19:50

Despacho

•23/09/2025, 22:51

Despacho

•25/09/2025, 16:29

Acórdão

•16/10/2025, 14:47

Decisão

•24/02/2026, 14:13

Decisão

•24/02/2026, 14:13