Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DOURIAN DE MOURA TEIXEIRA.
REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Arquivem os autos imediatamente, tendo em vista que a sentença de improcedência foi mantida pelo E.TJPB e as verbas de sucumbência restaram suspensas. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802579-30.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer].
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DOURIAN DE MOURA TEIXEIRA.
REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Arquivem os autos imediatamente, tendo em vista que a sentença de improcedência foi mantida pelo E.TJPB e as verbas de sucumbência restaram suspensas. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802579-30.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer].
25/02/2026, 00:00
Definitivo
24/02/2026, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 14:13
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 11:28
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DOURIAN DE MOURA TEIXEIRA.
REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. DECISÃO Arquivem os autos imediatamente, tendo em vista que a sentença de improcedência foi mantida pelo E.TJPB e as verbas de sucumbência restaram suspensas. Intimação via DJEN. CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802579-30.2022.8.15.2003 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer].
25/02/2026, 00:00
Definitivo
24/02/2026, 17:45
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2026, 14:13
Conclusão (para decisão)
14/11/2025, 11:28
Documento (Outros documentos)
14/11/2025, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CIVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 09h00, até 13 de Outubro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/09/2025, 09:40
Ato ordinatório
21/09/2025, 19:50
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 14:09
Publicação
18/08/2025, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2025, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida, por seu advogado, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
15/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
14/08/2025, 20:33
Ato ordinatório
14/08/2025, 20:33
Decurso de Prazo
24/05/2025, 02:27
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 22:49
Publicação
29/04/2025, 06:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 107799117.
28/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 107799117.
28/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
27/04/2025, 13:03
Improcedência
14/02/2025, 10:29
Conclusão (para julgamento)
19/11/2024, 08:25
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 10:34
de Conciliação (realizada; Juiz(a))
25/09/2024, 12:52
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 22:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2024, 07:40
de Conciliação (Juiz(a); designada)
10/09/2024, 07:40
Ato ordinatório
10/09/2024, 07:39
Mero expediente
10/07/2024, 12:11
Conclusão (para despacho; para despacho)
05/04/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 21:09
Publicação
23/11/2023, 02:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Oferecida a defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias, conforme determinado no despacho de ID 68746145.
21/11/2023, 00:00
Expedida/certificada
16/11/2023, 22:16
Decurso de Prazo
29/09/2023, 01:16
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2023, 20:19
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 18:13
Publicação
19/07/2023, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO. De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação juntada aos autos (ID 73363981), requerendo o que entender de direito, apresentando endereço válido. Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
18/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/07/2023, 14:49
Ato ordinatório
12/07/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 17:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))