Usucapião 0807623-02.2022.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

DANIVIA SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

PEDRO TAVARES PESSOA

Terceiro

SEVERINA PAULINO FERNANDES

Terceiro

PEDRO TAVARES PESSOA

Reu

SEVERINA PAULINO FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 19:54

Transitado em Julgado em 17/04/2026

20/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de DANIVIA SOARES DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DANIVIA SOARES DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:22

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:22

Juntada de certidão de intimação

22/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 16:36

Extinto o processo por desistência

18/03/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIVIA SOARES DE SOUZA. REU: SEVERINA PAULINO FERNANDES, PEDRO TAVARES PESSOA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0807623-02.2022.8.15.0331 [Usucapião Especial (Constitucional)]. Vistos, etc. Defiro o prazo suplementar requerido de 120 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 19:54

Transitado em Julgado em 17/04/2026

20/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de DANIVIA SOARES DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de DANIVIA SOARES DE SOUZA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Documentos

Certidão de Intimação

•22/03/2026, 16:37

Sentença

•22/03/2026, 16:36

24/03/2026, 01:22

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:22

Juntada de certidão de intimação

22/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2026, 16:36

Extinto o processo por desistência

18/03/2026, 08:47

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 21:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Publicado Despacho em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DANIVIA SOARES DE SOUZA. REU: SEVERINA PAULINO FERNANDES, PEDRO TAVARES PESSOA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita USUCAPIÃO (49). PROCESSO N. 0807623-02.2022.8.15.0331 [Usucapião Especial (Constitucional)]. Vistos, etc. Defiro o prazo suplementar requerido de 120 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

14/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:42

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:31

Determinada a emenda à inicial

04/12/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:18

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 21:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:51

Decorrido prazo de DANIVIA SOARES DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:48

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 09:48

Conclusos para despacho

02/02/2024, 07:57

Juntada de Petição de procuração

01/02/2024, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 08:19

Conclusos para despacho

01/08/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 11:51

Deferido o pedido de

06/06/2023, 09:55

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:51

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 20:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIVIA SOARES DE SOUZA - CPF: 080.559.004-85 (AUTOR).

14/03/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:00

Conclusos para despacho

08/02/2023, 08:15

Juntada de Certidão

08/02/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 10:09

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 15:11

Sentença

•18/03/2026, 08:47

Despacho

•13/08/2025, 11:42

Despacho

•13/08/2025, 11:42

Decisão

•04/12/2024, 10:18

Despacho

•10/04/2024, 09:48

Despacho

•30/11/2023, 08:19

Decisão

•06/06/2023, 09:55

Despacho

•14/03/2023, 11:00

Despacho

•02/02/2023, 10:09

Despacho

•19/01/2023, 11:49