Procedimento Comum Cível 0802533-74.2024.8.15.0191 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.801,84

Órgão julgador

Vara Única de Soledade

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Soledade 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

LEONICIO PEREIRA DE SOUTO

CPF

Autor

BINCLUB

Terceiro

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

MACALISTER ALVES LADISLAU

OAB/ES 36465·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

26/12/2025, 19:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(59)

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 01/04/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:26

Sentença

•26/12/2025, 19:41

02/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:38

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:38

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:27

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 01:03

Publicado Expediente em 10/03/2026.

10/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

26/12/2025, 19:41

Conclusos para despacho

02/10/2025, 09:21

Juntada de certidão de prevenção

01/10/2025, 10:20

Recebidos os autos

01/10/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/07/2025, 08:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

30/07/2025, 08:16

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2025, 18:14

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de MACALISTER ALVES LADISLAU em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:52

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:26

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de apelação

24/05/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:26

Indeferida a petição inicial

03/05/2025, 09:22

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:52

Conclusos para despacho

28/01/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:55

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:19

Juntada de Petição de réplica

28/11/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de contestação

11/11/2024, 07:29

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:05

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/09/2024, 13:27

Recebida a emenda à inicial

24/09/2024, 13:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a LEONICIO PEREIRA DE SOUTO - CPF: 046.441.024-07 (AUTOR)

24/09/2024, 13:27

Determinada a citação de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA - CNPJ: 38.056.833/0001-47 (REU)

24/09/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2024, 09:56

Determinada a emenda à inicial

08/09/2024, 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONICIO PEREIRA DE SOUTO (046.441.024-07).

08/09/2024, 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/09/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

03/09/2024, 14:41

Acórdão

•03/09/2025, 20:12

Despacho

•06/08/2025, 10:20

Despacho

•01/08/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:26

Documento Jurisprudência

•24/05/2025, 15:58

Documento Jurisprudência

•24/05/2025, 15:58

Sentença

•03/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:58

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 12:26

Sentença

•26/12/2025, 19:41

Acórdão

•03/09/2025, 20:12

Despacho

•06/08/2025, 10:20

Despacho

•01/08/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 10:26

Documento Jurisprudência

•24/05/2025, 15:58

Documento Jurisprudência

•24/05/2025, 15:58

Sentença

•03/05/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:58

Decisão

•24/09/2024, 13:27

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 08:50

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 08:50

Documento Jurisprudência

•23/09/2024, 08:50

Decisão

•08/09/2024, 09:56