Cumprimento de sentença 0801040-62.2019.8.15.0571 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 43.016,16

Órgão julgador

Vara Única de Pedras de Fogo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Pedras de Fogo 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:24

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 12:56

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:53

Todas as movimentações(200)

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Sentença

•17/03/2026, 09:24

Sentença

•10/03/2026, 12:56

19/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 09:24

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2026, 12:56

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/03/2026, 12:56

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 11:07

Conclusos para despacho

09/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 11:42

Conclusos para despacho

20/02/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 12:24

Conclusos para despacho

09/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 07:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 07:27

Determinado o arquivamento

12/12/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:15

Conclusos para despacho

11/12/2025, 12:08

Juntada de certidão de prevenção

11/12/2025, 09:37

Recebidos os autos

11/12/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 03.11.2025 a 10.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 29.10.2025 A 03.11.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 29 de Outubro de 2025, às 14h00, até 03 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ZELMA DE MELO CESAR GUEDES Advogado do(a) APELANTE: DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA - PB9511-A APELADO: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO REIS DE MENEZES - RJ162449-A, FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES - RJ136205-A DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa PROCESSO N. 0801040-62.2019.8.15.0571. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA Intime-se a parte Embargada para, querendo, no prazo de 05 dias úteis, apresentar contrarrazões aos Aclaratórios de ID 37169834, na forma do art. 1.023, §º 2 do CPC. João Pessoa, data do registro eletrônico. Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa Relator

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00, até 01 de Setembro de 2025.

14/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

30/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:49

Conclusos para despacho

11/06/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 07:30

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:36

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de apelação

05/03/2025, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2024, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 11:33

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 10:15

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 10:14

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 11:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

15/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 11:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

23/08/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:39

Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:25

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:46

Conclusos para despacho

23/07/2024, 07:37

Decorrido prazo de LUCIANA KRUMENAUER ORTMANN em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Juntada de Petição de alegações finais

15/02/2024, 10:25

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 17:37

Conclusos para despacho

06/12/2023, 12:45

Juntada de Certidão

06/12/2023, 12:45

Juntada de documento de comprovação

13/09/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 20:54

Conclusos para despacho

01/09/2023, 13:57

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:56

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:48

Conclusos para despacho

21/07/2023, 12:23

Decorrido prazo de LUCIANA KRUMENAUER ORTMANN em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:07

Juntada de documento de comprovação

26/05/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 09:23

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:33

Juntada de documento de comprovação

10/05/2023, 08:33

Juntada de Alvará

09/05/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 17:48

Conclusos para despacho

08/04/2023, 23:56

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 21:34

Decorrido prazo de LUCIANA KRUMENAUER ORTMANN em 30/03/2023 23:59.

05/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:33

Decorrido prazo de LUCIANA KRUMENAUER ORTMANN em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:02

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:19

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 23:10

Conclusos para despacho

26/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

23/09/2022, 20:03

Juntada de documento de comprovação

14/06/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 07:46

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 10:02

Conclusos para despacho

03/06/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 12:38

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 22:54

Conclusos para despacho

13/04/2022, 07:59

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:49

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 07:38

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:21

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:21

Juntada de Certidão

11/02/2022, 09:53

Juntada de outros documentos

11/02/2022, 09:50

Juntada de documento de comprovação

11/02/2022, 09:49

Juntada de documento de comprovação

08/02/2022, 11:25

Nomeado perito

31/01/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 13:25

Conclusos para despacho

08/11/2021, 08:16

Decorrido prazo de ZELMA DE MELO CESAR GUEDES em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:14

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 15:20

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:08

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 03/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:40

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/08/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 23:25

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 07:48

Juntada de Petição de contestação

17/06/2021, 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC

28/05/2021, 10:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2021 09:00 CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB.

28/05/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 14:07

Audiência 14/04/2020 09:30 cancelada para CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB #Não preenchido#.

14/04/2021, 11:12

Audiência 27/05/2021 09:00 designada para CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB #Não preenchido#.

14/04/2021, 11:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Pedras de Fogo - TJPB

14/04/2021, 11:02

Recebidos os autos.

14/04/2021, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 21:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2021, 21:12

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 21:12

Conclusos para despacho

08/04/2021, 14:57

Juntada de Petição de certidão

01/05/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/04/2020, 18:30

Conclusos para despacho

15/04/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2020, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020, 13:20

Audiência conciliação designada para 14/04/2020 09:30 Vara Única de Pedras de Fogo.

17/02/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/01/2020, 09:53

Conclusos para despacho

14/01/2020, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:27

Conclusos para despacho

05/12/2019, 20:54

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 14:41

Despacho

•09/03/2026, 11:07

Despacho

•25/02/2026, 11:42

Petição

•06/02/2026, 08:57

Despacho

•16/01/2026, 08:46

Despacho

•16/01/2026, 08:46

Petição

•15/12/2025, 07:27

Despacho

•12/12/2025, 11:15

Acórdão

•11/11/2025, 08:40

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•08/10/2025, 13:54

Despacho

•26/09/2025, 10:45

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 11:31

Acórdão

•02/09/2025, 08:47

Todos os documentos(53)

Sentença

•17/03/2026, 09:24

Sentença

•10/03/2026, 12:56

Despacho

•09/03/2026, 11:07

Despacho

•25/02/2026, 11:42

Petição

•06/02/2026, 08:57

Despacho

•16/01/2026, 08:46

Despacho

•16/01/2026, 08:46

Petição

•15/12/2025, 07:27

Despacho

•12/12/2025, 11:15

Acórdão

•11/11/2025, 08:40

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Despacho

•08/10/2025, 13:54

Despacho

•26/09/2025, 10:45

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 11:31

Acórdão

•02/09/2025, 08:47

Despacho

•11/08/2025, 08:26

Despacho

•07/08/2025, 09:46

Despacho

•31/07/2025, 11:32

Despacho

•18/06/2025, 10:26

Despacho

•12/06/2025, 10:49

Sentença

•28/02/2025, 12:01

Sentença

•28/11/2024, 11:33

Sentença

•27/11/2024, 12:41

Despacho

•23/08/2024, 11:48

Despacho

•23/08/2024, 10:39

Despacho

•20/08/2024, 09:25

Despacho

•08/01/2024, 08:29

Despacho

•08/01/2024, 08:25

Despacho

•19/12/2023, 17:37

Despacho

•01/09/2023, 20:54

Despacho

•21/07/2023, 12:48

Despacho

•19/06/2023, 07:44

Despacho

•16/06/2023, 12:27

Despacho

•25/05/2023, 11:11

Despacho

•11/05/2023, 10:26

Despacho

•11/05/2023, 09:23

Despacho

•10/04/2023, 17:48

Despacho

•27/02/2023, 12:33

Despacho

•28/11/2022, 09:38

Despacho

•11/11/2022, 12:02

Despacho

•27/09/2022, 08:57

Despacho

•26/09/2022, 23:10

Despacho

•06/06/2022, 10:02

Despacho

•11/05/2022, 12:38

Despacho

•27/04/2022, 22:54

Despacho

•31/01/2022, 13:25

Despacho

•26/09/2021, 15:20

Despacho

•03/08/2021, 23:25

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 07:48

Despacho

•13/04/2021, 21:12

Despacho

•15/04/2020, 18:30

Despacho

•20/01/2020, 09:52

Despacho

•10/12/2019, 09:27