Apelação Cível 0804465-12.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.181,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

BENITA CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

GUSTAVO FARIAS MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO JOSE LIRA MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 11:29

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de BENITA CRISTINA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de BENITA CRISTINA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:18

Publicado Acórdão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:37

Conhecido o recurso de BENITA CRISTINA DA SILVA - CPF: 040.000.104-76 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:19

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/10/2025, 11:29

Baixa Definitiva

20/10/2025, 11:29

Transitado em Julgado em 17/10/2025

20/10/2025, 07:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 13:37

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 13:37

17/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de BENITA CRISTINA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de BENITA CRISTINA DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:18

Publicado Acórdão em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 13:37

Conhecido o recurso de BENITA CRISTINA DA SILVA - CPF: 040.000.104-76 (APELANTE) e não-provido

02/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2025, 16:12

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:19

Publicado Intimação de Pauta em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 08:26

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2025, 23:10

Juntada de Certidão

01/08/2025, 14:21

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:21

Recebidos os autos

01/08/2025, 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/08/2025, 13:38

Distribuído por sorteio

01/08/2025, 13:38

DESPACHO

•11/08/2025, 08:26

DESPACHO

•07/08/2025, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 08:16

SENTENÇA

•14/01/2025, 11:40

DESPACHO

•18/04/2024, 06:08

DESPACHO

•30/01/2024, 10:31

DESPACHO

•28/11/2023, 09:50

DESPACHO

•11/09/2023, 13:12

DESPACHO

•31/03/2023, 11:07

DESPACHO

•18/11/2022, 06:31

DECISÃO

•09/02/2022, 12:52

DECISÃO

•03/12/2021, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 11:28

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 13:37

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 13:37

DESPACHO

•11/08/2025, 08:26

DESPACHO

•07/08/2025, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 08:16

SENTENÇA

•14/01/2025, 11:40

DESPACHO

•18/04/2024, 06:08

DESPACHO

•30/01/2024, 10:31

DESPACHO

•28/11/2023, 09:50

DESPACHO

•11/09/2023, 13:12

DESPACHO

•31/03/2023, 11:07

DESPACHO

•18/11/2022, 06:31

DECISÃO

•09/02/2022, 12:52

DECISÃO

•03/12/2021, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 11:28

DESPACHO

•19/04/2021, 10:14

DESPACHO

•23/11/2020, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 18:33

DESPACHO

•03/09/2020, 15:18

DESPACHO

•10/07/2020, 11:56

DECISÃO

•28/01/2020, 15:14

DESPACHO

•19/07/2018, 18:48

DECISÃO

•18/01/2018, 18:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•29/12/2017, 13:05